Arthur Guimarães

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) editou um decreto que formaliza a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira (11/4). <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-5-de-abril-de-2023-475668973">O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6/4)</a>.
O ministro completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória, apenas em maio deste ano, mas decidiu antecipar o movimento. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lewandowski-antecipa-aposentadoria-do-stf-para-11-de-abril-30032023">O anúncio foi realizado após a sessão de julgamento da última quinta-feira (30/3), sua última na Corte</a>.
De acordo com o magistrado, a saída antecipada deve-se a motivos acadêmicos e pessoais. À imprensa, ele disse que encerrou um ciclo da sua vida e agora esperar iniciar um novo.
“Eu saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, só existem aqueles que estão pendentes de processos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas,” afirmou.
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<li>+JOTA<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-ha-de-mais-extravagante-no-processo-de-substituicao-de-lewandowski-no-stf-27032023"> O que há de mais extravagante no processo de substituição de Lewandowski no STF?</a></li>
<li>+JOTA<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/entidades-defendem-indicacao-de-ministra-negra-para-o-stf-08032023"> Entidades defendem indicação de ministra negra para o STF</a></li>
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https://www.youtube.com/watch?v=ZJneT_j1Qjc
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A aposentadoria do ministro abre espaço para a primeira indicação de Lula ao Tribunal. O petista também poderá indicar quem substituirá a atual presidente da Corte, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, que chega à idade máxima de permanência no STF em outubro.

Ministro Ricardo Lewandowski

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JOTA

Leia a íntegra do decreto que abre espaço para a primeira indicação ao STF no novo mandato do presidente Lula

Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski como ministro do STF

Decreto abre espaço para a primeira indicação de Lula do STF. Cristiano Zanin é o mais cotado a assumir a vaga. Clique aqui para ler mais.