Grasielle Castro

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, para ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e o procurador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gustavo Gonet Branco</a> para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A vaga que para a qual Dino foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no fim de setembro. Já a de Gonet foi aberta com o fim do mandato de Augusto Aras na PGR, também no fim de setembro.
https://twitter.com/lulaoficial/status/1729184420312007143?s=46
A confirmação das indicações ocorreu após encontro entre o ministro, o procurador da República e o presidente nesta manhã, poucas horas antes da viagem de Lula para Riade, na Arábia Saudita, onde tem encontro com empresários. Em seguida, Lula seguirá para a COP28, em Dubai.
A escolha ocorreu após um impasse de meses. Para o STF, Lula chegou a cogitar nomear o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Além de ter bom trânsito entre os petistas, Messias é evangélico. Sua possível indicação significaria um aceno a uma parcela importante do eleitorado resistente ao governo Lula.
Também durante este período, movimentos feministas fizeram campanha para que Lula fizesse uma indicação que tornasse a Corte mais diversa. Os manifestos pediam uma mulher negra no STF.
Já para a PGR, o nome de Gonet já era esperado. Gonet detém algumas características que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da República. Dentre elas a discrição, a previsibilidade e a indisposição de fazer “revolução política”, como ele mesmo diz, “com a caneta ou com a gaveta”. Gonet não tem agenda oculta, é linear, deferente à política, mas cioso das funções institucionais do Ministério Público.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/por-que-paulo-gonet-e-o-favorito-na-corrida-pela-pgr-14082023">Por que Paulo Gonet é o favorito na corrida pela PGR?</a></li>
</ul>
<h3>Repercussão</h3>
Em nota, o ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou que as indicações "demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia". "[As indicações] são uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O Senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o Professor Paulo Gonet têm ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF", completou.
Advogado-geral da União, Jorge Messias enalteceu a indicação de Dino ao STF. "Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta", escreveu no X, antigo Twitter.
https://twitter.com/jorgemessiasagu/status/1729186713677775158?s=48&amp;t=9ozclQxkBfS8kZ6nzBc89Q
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que também esteve cotado para o cargo de ministro do STF, afirmou que "o Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado".
https://twitter.com/DantasBruno/status/1729194770038427944?s=08
No entanto, pesou contra Dino o perfil político e o mau relacionamento com senadores de oposição. Há um temor de que ele enfrente dificuldades na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. Dino precisa ser aprovado pelos senadores para ter formalizada a indicação.
A previsão, de acordo com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que as sabatinas sejam realizadas entre 12 e 15 de dezembro. <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-do-ministro-flavio-dino-e-do-procurador-paulo-gonet-para-stf-e-pgr-13122023">O JOTA vai fazer a cobertura ao vivo da sabatina de Dino e Gonet na CCJ do Senado</a>.
Antes da confirmação do nome do ministro para o STF, os parlamentares já reagiam. Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), foi ao X, antigo Twitter, se manifestar. "Perderam todo o pudor. Aliás. O pouco que restava a esse Governo Lula. Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente política. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima! Vai passar vergonha #barradinosenado", escreveu.
Flávio Dino é formado em Direito, com mestrado em Direito Público. Foi professor da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade de Brasília; foi juiz, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e, em seguida, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 
Em 2006, deixou o serviço público para se filiar ao PCdoB. No ano seguinte, foi eleito deputado federal. Após o término do mandato, em 2011, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, em 2019 foi reeleito. Nas eleições seguintes, de 2022, foi eleito senador da República. Se licenciou o cargo no início deste ano para assumir o cargo de ministro da Justiça.

F_9MD3yWoAA2iVp

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição

Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR

Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição