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Arthur Guimarães

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, como vice-presidente. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (28/9), por volta das 16h, no plenário da Corte.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sucesso-de-barroso-na-presidencia-do-stf-depende-mais-de-colegas-do-que-de-suas-ideias-27092023">Sucesso de Barroso na presidência do STF depende mais de colegas do que de suas ideias</a></li>
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A abertura da cerimônia foi o último ato da gestão de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, que ficou pouco mais de um ano no cargo de presidente. A ministra completa 75 anos no próximo dia 2 de outubro e também vê chegar o fim do seu período como ministra da Suprema Corte.
O plenário estava cheio. Havia poucas cadeiras vazias, a maioria reservada. Muitas pessoas ficaram pé, acompanhado a solenidade que contou com os tradicionais discursos e congratulações, além da participação de Maria Betânia. A cantora foi a voz do hino nacional em cima da melodia em violão.
Estiveram presentes o presidente da República <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), e o presidente do Senado e do Congresso, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), entre outras autoridades.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávia Dino</a>, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bruno-dantas">Bruno Dantas</a>, e o advogado-geral da União, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias</a> — cotados para a vaga de Rosa Weber no STF — sentaram-se um ao lado do outro.
<h3>Discursos</h3>
O decano, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, fez um discurso no qual rememorou passagens tanto da vida do colega quanto do Tribunal. Mencionou os ataques do 8 de janeiro e as dificuldades em meio às últimas eleições, bem como os méritos acadêmicos e profissionais de Barroso.
“Tivemos imensa felicidade de contar com a ministra Rosa Weber na Presidência durante o período mais crítico para a subsistência da Constituição de 1988. Agora, somos também abençoados com a posse do presidente Luís Roberto Barroso”, afirmou Mendes.
“A história de vossa excelência, ministro Luís Roberto Barroso, é lastro seguro da dignidade que marca a posse que ora participamos e, mais que isso, celebramos.”
O recém-empossado presidente dividiu o discurso em três, como costuma fazer com praticamente tudo. Foram elas a gratidão, o Judiciário e o Brasil.
Barroso também lembrou de sua história até o momento, citou professores e homenageou Rosa Weber, a quem disse “suceder, porque substituí-la seria impossível”.
Sobre a Justiça, descreveu sua visão constitucional, comprometendo-se com a defesa da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Nesse momento, disse:
“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são.”
“Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros.”
A fala foi interrompida por uma salva palmas da plateia, recorrente durante todo o discurso do ministro.
No fim, Barroso visou compartilhar os valores norteiam a sua vida e devem caracterizar sua gestão.
“A história é uma marcha contínua na direção do bem, da justiça e do avanço civilizatório. Basta olhar através dos tempos: viemos de épocas de sacrifícios humanos, despotismos cruéis, inquisições e holocaustos até a era dos direitos humanos. Ainda não plenamente concretizados, mas vitoriosos na maior parte dos corações e mentes.”
E completou: “É certo que a história não é linear, mas feita de avanços e retrocessos. Porém, mesmo quando não se consegue ver da superfície, ela continua fluindo como um rio subterrâneo na direção que tem de seguir. Essa a minha fé racional, a minha crença mais profunda”.
<h3>Histórico</h3>
Barroso chegou ao Supremo em 26 de junho de 2013 pela caneta da então presidente Dilma Rousseff e assumiu a vaga deixada pelo ministro aposentado Ayres Britto. Antes, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista de relevo.
Como advogado, o novo presidente do STF atuou em causas como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.
Barroso foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) de maio de 2020 a fevereiro de 2022 e coube a ele começar a organizar as eleições daquele ano e reagir aos ataques do ex-presidente da República <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL) que questionava, sem provas, as urnas eletrônicas.
O ministro é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — da qual é professor titular de Direito Constitucional —, mestre pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Uerj. Nasceu em Vassouras (RJ).
Luiz Edson Fachin, por sua vez, é natural de Rondinha (RS), mas tem ligações com o Paraná. Foi em seu segundo estado que se graduou em Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), na qual ainda dá aulas de Direito Civil. Fachin também foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. Tomou posse em 16 de junho de 2015.

Posse na Presidência do ministro Roberto Barroso. 28/09/2023.

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