A dois dias do julgamento do HC do ex-presidente Lula pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode mudar a orientação sobre execução provisória da pena após condenação em segunda instância, o ministro Luís Roberto Barroso explicou, na noite de segunda-feira (2/4), o que considera ser os papéis das cortes constitucionais na atualidade: contramajoritário, […]
STF
Juiz é coparticipante do processo de criação do Direito, diz Barroso
Para ministro do STF, tornou-se menos nítida a fronteira que separa a política do Direito
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