Ana Pompeu

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), recebeu, neste domingo (17/1), informações do governo federal sobre o plano de ação contra a crise no Amazonas. O relator, no entanto, considerou o documento insuficiente, já que reiterou pedido de “um plano de ação compreensivo e detalhado” acerca das medidas a serem tomadas.
O documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) faz um resumo das ações concebidas pela União, incluindo medidas do ministérios da Defesa, Infraestrutura, Relações Exteriores e secretarias da Presidência tomadas até aqui, mas não projeta estratégias para os próximos dias.
<a href="https://conteudo.jota.info/saude" rel="attachment wp-att-291836"><img class="size-medium wp-image-291836 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude-cta.jpeg" alt="" width="300" height="300" /></a>A AGU afirmou ao STF que repassou “volume extremamente significativo” de insumos e recursos ao Amazonas, mas que o governo foi informado tardiamente do colapso do estoque de oxigênio hospitalar.
"A síntese que se vem de expor, respaldada por robusto acervo documental, evidencia que o poder público federal jamais deixou de oferecer canais de interação aptos a promover a cooperação federativa com os demais entes do Estado brasileiro, nem se negou a promover ações em auxílio a unidades em situação de vulnerabilidade", afirmou a AGU.
O documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 754, apresentada em outubro para que o governo apresente planos de aquisição de doses de vacina contra a Covid-19.
Dentre as medidas listadas pela AGU, está o envio de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia no combate à Covid-19 não é comprovada.
Na conclusão da resposta ao ministro, José Levi Mello do Amaral diz que os órgãos produziram "planejamento detalhado para as próximas etapas de enfrentamento da crise sanitária regional", conforme impõe a decisão do dia 15.
Diante da crise em Manaus, na sexta-feira o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lewandowski-determina-que-governo-federal-supra-hospitais-de-manaus-com-oxigenio-15012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">relator determinou que o governo promova todas as ações</a> para debelar a crise no estado, suprindo os estabelecimentos de saúde com oxigênio e insumos hospitalares e indicasse o planejamento para lidar com a situação.
"Aguarde-se a apresentação, por parte União, de um plano de ação compreensivo e detalhado acerca das estratégias que pretende desenvolver para o enfrentamento da situação, discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros, bem assim de sua atualização periódica", reafirmou Lewandowski em despacho desta segunda.
Também na sexta, o ministro determinou que o governo apresentasse o plano em 48 horas e o atualizasse a cada 48 horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.

tgtg (5)

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JOTA

Despacho é posterior a uma petição da AGU que detalha medidas tomadas até aqui, mas que não informava ações futuras

Lewandowski cobra plano 'compreensivo e detalhado' do governo federal sobre Manaus

Despacho é posterior a uma petição da AGU que detalha medidas tomadas até aqui, mas que não informava ações futuras