STF

Lei Rouanet: Partidos oposicionistas pedem que STF anule novo decreto de Bolsonaro

Ministro Edson Fachin é o relator da ação

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

28/08/2021 11:30

Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribual Federal (STF), foi sorteado relator de arguição de ordem constitucional na qual o Partido os Trabalhadores (PT) e as outras cinco maiores siglas oposicionistas (PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) contestam mais um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera, “de forma autoritária” a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login