Do Supremo

STF

Lei Rouanet: Partidos oposicionistas pedem que STF anule novo decreto de Bolsonaro

Ministro Edson Fachin é o relator da ação

Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribual Federal (STF), foi sorteado relator de arguição de ordem constitucional na qual o Partido os Trabalhadores (PT) e as outras cinco maiores siglas oposicionistas (PDT, PSOL, PC do B, Rede e PSB) contestam mais um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera, “de forma autoritária” a […]

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