Pendente de julgamento

Lei que regulamenta vaquejada não resolve questão constitucional no STF

Bolsonaro sancionou lei, publicada nesta semana, que classifica a prática como manifestação cultural

Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Embora o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tenha sancionado e o Diário Oficial da União publicado, na última terça-feira (17/9), a Lei 13.873/2019, que “reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais”, a polêmica sobre a questão vai continuar em aberto. Pelo menos até […]

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