Ana Pompeu

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Indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), Kássio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trf1">TRF1</a>) já tinha visto frustradas duas tentativas de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STJ</a>). Na terceira, no entanto, acabou acertando mais alto. Nome fora do catálogo de cotados para a vaga, até ele próprio se surpreendeu com o convite do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 
No prazo de sete dias, a antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello foi anunciada, o presidente Bolsonaro decidiu por um nome para substituí-lo, conversou com alguns ministros da Corte, teve deles a aprovação esperada e publicou a escolha no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2/10). Kassio Nunes disse ao presidente uma frase que definiu a sua indicação. Afirmou entender que os Poderes devem ser independentes e o Judiciário não pode interferir nas escolhas do Executivo.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
"É isso que eu quero! É isso! Não quero que ninguém diga quem eu possa nomear no meu governo", disse Bolsonaro a ele, em encontro no Palácio do Planalto, na última terça-feira (29/9). Nunes estava lá, no entanto, para se apresentar ao presidente à vaga do STJ que será aberta em dezembro, com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Mas o presidente disse: "a vaga que eu tenho é para o Supremo". Assim ficou decidido. No mesmo dia que o conheceu, Bolsonaro o escolheu para a vaga.
Kassio Nunes é piauiense, não é de família com tradição em carreira jurídica. Ao contrário, cresceu no bairro do Saci, da periferia de Teresina. Cursou Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e se tornou advogado na área empresarial. Representou, por exemplo, a Unimed por alguns anos. Ocupou também diversos cargos na OAB Piauí. Mais tarde, em 2008, se tornou membro do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Em 2011, também esteve no lugar certo e na hora certa e foi beneficiado por isso. Escolhido pelo quinto constitucional para a vaga no TRF1, ele encabeçou a lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que um conterrâneo, o hoje advogado Mário Roberto Araújo, encabeçou a lista que definiria o próximo ministro do STJ. Conta-se que, com dois piauienses aguardando uma decisão, ao menos um teria de ser nomeado. Kassio Nunes foi a opção da presidente e se tornou desembargador. 
Quatro anos depois, em 2015, ele pleiteou duas vagas ao STJ, mas não entrou na lista de nomes levada à presidente Dilma. Desde então, vem trabalhando para conseguir a vaga. Nunes investiu na carreira acadêmica também com o objetivo de se preparar intelectualmente e melhorar o currículo para assumir um cargo elevado. Ele fez doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e fez um pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália.
Em outra frente, construiu boas relações com parlamentares do estado, como o senador Ciro Nogueira (PP), e ministros do STJ, como Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e João Otávio de Noronha. O plano de ir ao STJ foi recebido com simpatia por essas autoridades, que se tornaram apoiadores. Isso também explicaria a surpresa da escolha do nome dele ao STF. Como eram três ministros do STJ que o apoiavam para aquela Corte  -- e eles próprios pleiteavam uma vaga ao Supremo -- caso tentasse a vaga perderia, automaticamente, o apoio dos ministros.
Ciro Nogueira foi uma das pessoas que trabalhou para que ele chegasse até Bolsonaro, para a vaga de Napoleão Nunes Maia no STJ. O parlamentar marcou audiência com o presidente e, na última terça, os dois estiveram no Palácio do Planalto para a apresentação. Nesta conversa, ele ganhou o presidente ao dizer como entende que deve ser a relação entre os Poderes e a posição do Judiciário frente ao Executivo. 
Bolsonaro respondeu na hora que não queria, na Corte, alguém que dissesse quem ele poderia nomear dentro do governo. Em 29 de abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A posse de Ramagem estava marcada para a tarde daquele dia. No dia seguinte, Bolsonaro comentou: ''Decisão que não engoli, é uma afronta. Não aceito ser refém de decisões monocráticas de quem quer que seja".
Na área criminal, Nunes é tido como alguém de perfil mais garantista. Além disso, foi nomeado ao TRF1 por Dilma Rousseff, do PT, partido com o qual o presidente antagoniza ferrenhamente ainda hoje. O que poderia ser um impedimento para que Bolsonaro o escolhesse, ficou menor diante da intenção e opinião do piauiense sobre o papel que o Judiciário deve desempenhar frente ao Executivo. Na quinta-feira (1/10), Bolsonaro chegou a dizer que, nos 14 anos de governo do PT, todo mundo teve uma relação com o partido, o que não faria dessas pessoas comunistas.
Diante a inesperada reação de Bolsonaro, o desembargador contou a amigos que gelou no momento, e ficou confuso com o que estava acontecendo. Foi pego de surpresa, assim como o interlocutor que o apresentou ao presidente.
Mas Bolsonaro disse que precisaria ouvir o próprio Supremo sobre a escolha. À noite, então, foi à casa do ministro Gilmar Mendes, onde jantaram na presença do ex-presidente do STF Dias Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O atual presidente do STF, Luiz Fux, não foi convidado. Bolsonaro preza mais as relações pessoais do que as institucionais e, ao menos por enquanto, ainda não é próximo de Fux. Gilmar Mendes, Toffoli e Alcolumbre gostaram de Nunes e referendaram a escolha. Na quarta-feira (30/9), o nome circulou na imprensa e já na quinta-feira (1/10), Bolsonaro confirmou a decisão em live. 
Agora, a indicação do desembargador, cuja nomeação ao Supremo foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União, precisará ser aprovada pelo Senado. Na Casa, ele tem o apoio de parlamentares do centrão, grupo político que reúne diferentes partidos e passou a apoiar o governo há alguns meses. Um deles é o próprio senador Ciro Nogueira, que, assim como Nunes, é do Piauí. A presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), divulgou nota nesta sexta-feira (2/10) afirmando que, "em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13". Mas a sabatina também não deve demorar a acontecer.

kassio nunes marques

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JOTA

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