Risco fiscal no STF

Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

royalties
Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ou não entrar na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins exigidas e recolhidas pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária. O processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, chegou à Corte em 2009 e […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.