Do Supremo

Risco fiscal no STF

Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

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Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar se o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ou não entrar na base de cálculo das contribuições PIS e Cofins exigidas e recolhidas pelas montadoras de veículos em regime de substituição tributária. O processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, chegou à Corte em 2009 e […]

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