Márcio Falcão
Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam reservadamente que a tendência do plenário é reconhecer que há omissão do Congresso em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, considerando as práticas como crimes. A avaliação interna, no entanto, é que o julgamento tem chances de não ser concluído nesta quarta-feira (13/2), sendo possível um pedido […]