Erick Gimenes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), convocou audiências públicas aos dias 25 e 26 de outubro para ouvir membros do poder público e a sociedade civil sobre três temas: o juiz de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/juiz-de-garantias">garantias</a>, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/acordo-de-nao-persecucao-penal">acordo de não-persecução penal</a> e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais.
Fux é relator das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) de números 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que tratam dos assuntos em questão no Supremo.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>As audiências haviam sido marcadas por ele em 3 de fevereiro de 2020, mas, em razão da pandemia de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coronavirus">Covid-19</a>, precisaram ser canceladas. Desta vez, as exposições serão por videoconferência, das 9h às 18h em ambos os dias.
Conforme o despacho, participantes anteriormente habilitados deverão confirmar interesse na participação nas novas datas e horários designados, mediante e-mail a ser encaminhado ao endereço<a href="mailto:juizdegarantias@stf.jus.br"> juizdegarantias@stf.jus.br</a>, até 3 de outubro. O título da mensagem eletrônica deve ser “Confirmação de participação”. A ausência de confirmação acarretará em exclusão da entidade já habilitada, informou o relator.
Entidades não habilitadas, “especialmente instituições acadêmicas e grupos representativos da sociedade civil”, podem enviar mensagem ao mesmo e-mail pleiteando participação, também até 3 de outubro. O título do e-mail, neste caso, deve ser “Requerimento de participação”.
Nos dois casos – habilitadas ou não -, as entidades devem informar, na mensagem eletrônica, o eixo temático a ser abordado, indicação do posicionamento a ser defendido e nome completo e dados de contato do expositor.
A cada expositor será dado tempo de 10 minutos para apresentar as suas considerações, sendo facultada a juntada de memoriais escritos. A relação final dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no <a href="https://portal.stf.jus.br/">site do Supremo Tribunal Federal</a>, a partir de 8 de outubro.

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JOTA

Exposições serão nos dias 25 e 26 de outubro, por videoconferência, das 9h às 18h em ambos os dias

Fux marca audiências sobre juiz de garantias e acordo de não-persecução penal

Fux convocou exposições sobre juiz de garnatias para os dias 25 e 26 de outubro, por videoconferência, das 9h às 18h