Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), autorizou uma operação para desarticular um esquema de obtenção e vazamento de dados sigilosos de autoridades obtidos dos sistemas  da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/coaf">Coaf</a>).
A investigação identificou que informações fiscais de 1.819 contribuintes, entre os quais ministros do STF e do Tribunal de Contas da União, congressistas, ex-governador, dirigentes de agências reguladoras e empresários, teriam sido acessadas de forma irregular. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
A Operação Exfil foi deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal (PF). A corporação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro e em São Paulo vinculados ao empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, que teve a prisão preventiva decretada. Ele é apontado como suposto mandante do esquema e está foragido.
Moraes também autorizou o afastamento do sigilo telemático dos aparelhos apreendidos. As medidas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). 
O caso tramita em sigilo. Segundo informações do STF, a investigação da PF reuniu depoimentos que ligariam o empresário ao fornecimento de listas de CPFs e a pagamentos em espécie, no valor de R$ 4.500,00, para receber as declarações fiscais obtidas de forma ilícita.
Segundo o STF, foram constatados “diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”. 
A intermediação das informações contaria com a participação de servidores públicos com acesso funcional, funcionários terceirizados (vigilantes) e despachantes.
Em sua decisão, Moraes disse que há necessidade da busca e apreensão para a "reconstrução das cadeias de eventos e identificação de outros possíveis envolvidos". 
O JOTA tenta contato com a defesa de Marcelo Conde.

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JOTA

Operação busca desarticular um esquema de obtenção de dados sigilosos de autoridades

Investigação identifica quase 2 mil acessos a dados de autoridades do STF e do Congresso

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