Márcio Falcão

<p>O inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para investigar ataques ao tribunal e seus integrantes pode avançar sobre uma questão polêmica que tem chamado a atenção de ministros: o financiamento de perfis nas redes sociais e impulsionamento de conteúdo com ofensas criminas contra a Corte.</p>
<p>A questão vem sendo discutida nos bastidores do Supremo. Reservadamente, ministros avaliam que há um movimento para tentar deslegitimar os ministros e suas decisões, sendo que essas ações têm tido fôlego especialmente no ambiente virtual. O foco serão ações criminosas, que incitem a violência contra o tribunal e os ministros e não críticas apenas.</p>
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<p>Outras duas linhas de investigação que devem estar presentes no inquérito são: a atuação de procuradores em atos que possam ser considerados ofensivos ao STF e também a investida de técnicos da Receita Federal contra integrantes da Corte com análise de movimentações financeiras de ministros e parentes.</p>
<p>Entre os alvos da apuração o procurador da República do Paraná Deltan Dallagnol e seu colega Diogo Castor, que publicou um artigo dizendo que o tribunal preparava um “golpe” contra a Lava Jato.</p>
<p>Nos últimos dias, a forte pressão de procuradores da força-tarefa da Lava Jato na campanha contra o envio para a Justiça Eleitoral de casos de crimes comuns conexos com delitos eleitorais provocou um grande desconforto. Ministros assistiram vídeos e também foram informados sobre artigos e interpretaram que há excessos além do debate jurídico e democrático.</p>
<p>Também provocou mal-estar a retomada de movimentação no Congresso para a criação da chamada CPI Lava Toga, para investigar o Judiciário. Um dos focos é a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.</p>
<p>A decisão pela abertura do inquérito por iniciativa da Presidência Corte começou a ser discutida na quarta, com consultadas de Toffoli a colegas. Após bater o martelo, Toffoli convidou Alexandre de Moraes para a relatoria. Antes do início da sessão plenária desta quinta, Toffoli leu a portaria que determinou a instauração da investigação para os colegas e recebeu apoio.</p>
<p>O inquérito deve contar com uma equipe própria para atuar no caso e há expectativa de que o relator determine, inclusive, a realização de diligências para instruir as investigações, com mandados de busca e apreensão.</p>
<p>A iniciativa do STF recebeu apoio de juízes. Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, a Associação dos<br />
Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do trabalho – Anamatra disseram que "a iniciativa do Ministro Dias Toffoli, respaldada pelo regimento interno do STF, demonstra que ninguém está acima da lei. O Supremo Tribunal Federal não pode ficar refém de ataques, ameaças ou denúncias infundadas, que visam a atingir<br />
a honra e reputação de seus integrantes".</p>
<p>As associações finalizam dizendo que "a Magistratura, de resto, não se curvará às ameaças daqueles que apenas pretendem macular e manchar a imagem da justiça, simplesmente por se sentirem contrariados em suas teses, ações, opiniões ou denúncias. Em um<br />
Estado Democrático de Direito, os limites institucionais devem ser respeitados para que seja preservada a harmonia e a independência dos poderes".</p>
<p>Toffoli recorreu ao artigo 43 do regimento interno do STF, que estabelece que ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro. A norma diz ainda que “nos demais casos, o presidente poderá proceder na forma deste artigo ou<br />
requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente”.</p>
<p>"Tenho dito que não existe estado democrático de direito, democracia sem Judiciário independente e sem imprensa livre. Esse STF sempre atuou na defesa das liberdades e numa imprensa livre. Não há democracia sem Judiciário independente e sem Suprema Corte como a nossa, que é a que mais produz no mundo. Não há Suprema Corte no mundo que é tão acionada como a nossa”, disse.</p>
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<p>A ofensiva de Toffoli mostra uma mudança no tom do presidente do STF, que após assumir a chefia do Judiciário pregou a pacificação entre os Poderes. Segundo interlocutores, os pedidos de impeachment contra ministros da Corte, discursos e ataques em redes sociais fizeram a chave mudar.O presidente do STF usou como precedente um inquérito aberto pela 2ª Turma para apurar eventual abuso de autoridade na exibição do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral às câmeras de televisão algemado pelas mãos, cintura e pés, durante transporte ao Instituto Médico Legal de Curitiba para realização de exame de corpo delito.</p>
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alexandre

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JOTA

Apuração envolve procuradores e Receita. Toffoli conversou com colegas antes da sessão. Caso terá equipe e pode buscas

Inquérito sobre ataques ao STF pode investigar financiamento nas redes sociais

Apuração envolve procuradores e Receita. Toffoli conversou com colegas antes da sessão. Caso terá equipe e pode buscas