Do Supremo

ICMS no PIS/Cofins

Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

súmula vinculante ICMS
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Contribuintes, governo e tributaristas têm expectativas que em abril a maior causa tributária que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) seja julgada e concluída. O aguardado julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário em que a Corte retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins está pautado para 1° de […]

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