Juliana Castro

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pediu na última quinta-feira (9/2) ao ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), para que ele volte ao cargo. Moraes determinou o afastamento de em 9 de janeiro, um dia depois <a href="https://www.jota.info/justica/golpistas-invadem-congresso-planalto-e-stf-08012023">dos atos golpistas de 8 de janeiro</a>, (MDB), pelo prazo de 90 dias.
Ontem, o nome do governador afastado voltou ao noticiário por conta da divulgação de suas mensagens de WhatsApp, no dia anterior e no próprio dia da depredação dos prédios dos Três Poderes. O conteúdo foi extraído do celular de Ibaneis Rocha pela Polícia Federal após ele entregar o aparelho.
No pedido de revogação do afastamento, os advogados citam trecho da decisão de Moraes que<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-revoga-prisao-de-ex-comandante-da-policia-militar-do-df-03022023"> revogou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto Vieira</a>. A prisão do oficial ocorreu no dia 10 de janeiro, por suposta omissão ou conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o ministro, não há justificativas para manter Vieira preso preventivamente.
A defesa do emedebista lembra ainda que, na decisão de afastamento, Moraes afirmou que a medida era razoável "nesse primeiro momento da investigação, onde a manutenção do agente público no respectivo cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente por meio da destruição de provas e de intimidação a outros servidores públicos".
Os advogados salientam, no entanto, que ainda que se pudesse dizer que isso fosse uma possibilidade, o panorama, hoje, mudou e a decisão merece ser revista. Segundo eles, o progresso nas investigações permite constatar que Ibaneis Rocha "não participou, omissiva ou comissivamente, para o ocorrido" e que "não há qualquer risco à ordem pública no seu retorno ao cargo de Governador do Distrito Federal".
Por fim, a defesa alega ainda que as investigações realizadas e as provas até aqui colhidas demonstram que Ibaneis Rocha "não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos ora investigados".

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JOTA

Pedido de revogação do afastamento cita trecho de decisão do ministro ao soltar comandante da PM do DF

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