Hyndara Freitas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), cobrou do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (18/1), a atualização do plano de imunização contra Covid-19. O governo enviou ao STF o cronograma de vacinação em 15 de dezembro, e se comprometeu a atualizá-lo a cada mês.
Por isso, governo deveria ter encaminhado uma atualização ao Supremo na última sexta-feira (15/1), mas não o fez. Lewandowski, então, intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi, para que enviem a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive no tocante ao cronograma correspondente às distintas fases da imunização.
<a href="https://conteudo.jota.info/saude" rel="attachment wp-att-291836"><img class="size-medium wp-image-291836 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude-cta.jpeg" alt="" width="300" height="300" /></a>
O despacho foi proferido na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Foi no âmbito deste processo que a União, em 12 de dezembro, apresentou o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Posteriormente, após cobrança de Lewandowski, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/governo-envia-ao-stf-cronograma-de-vacinacao-contra-a-covid-19-15122020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Pazuello enviou o cronograma de vacinação</a>. O plano e do cronograma devem ser atualizados mensalmente, e informados ao Supremo.
O cronograma enviado pelo governo não informa nenhuma data, mas prevê que a imunização de toda a população deve demorar um ano e quatro meses, sendo os quatro primeiros meses destinados aos grupos prioritários.
De acordo com o Ministério da Saúde, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrar ou autorizar o uso emergencial de uma vacina e o imunizante ser entregue ao Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a distribuição para os estados ocorrerá em até cinco dias.
No último domingo (17/1), a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-uso-emergencial-vacinas-covid-17012021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">uso emergencial das vacinas CoronaVac (Sinovac) e CoviShield (Oxford/AstraZeneca)</a>, solicitados pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), respectivamente.

Pazuello

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JOTA

Lewandowski intimou Pazuello a enviar atualização, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro

Governo federal não atualiza plano de vacinação e é cobrado por Lewandowski

Lewandowski intimou Pazuello a enviar a atualização do plano, que deveria ter sido encaminhada ao STF em 15 de janeiro