Redação JOTA

"A manutenção do sistema nas proporções atuais contribui para que as pessoas detidas por crimes menos graves se tornem progressivamente mais perigosas nas escolas do crime que foram instaladas no interior dos presídios", disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), nesta terça-feira (15/6), ao encerrar audiência pública em que se discutiu a situação do sistema prisional brasileiro.
O Supremo realizou, na segunda-feira (14/6) e nesta terça, audiência para debater a amplitude e o cumprimento de decisão tomada pela 2ª Turma no ano passado, quando autorizou a substituição da prisão preventiva pela <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-autoriza-domiciliar-para-responsaveis-por-criancas-ou-pessoas-com-deficiencia-20102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">prisão domiciliar para responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência,</a> sejam homens ou mulheres, pais ou outros responsáveis.  O debate foi convocado no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165.704, do qual Mendes é relator.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>A audiência contou com a participação de defensores públicos, membros do Ministério Público, ex-ministros da Justiça e representantes de sociedade civil. Em discurso de encerramento nesta terça, o ministro Gilmar Mendes afirmou que "a situação de tragédia humanitária vivida nos presídios possui conexão direta com a situação de insegurança pública vivenciada no Brasil" e "a melhoria das condições dos presídios, além de constituir um dever em termos humanitários e de proteção de direitos, pode promover a melhoria do nível de segurança pública como um todo".
E continuou: "Conforme destacado pelo ex-Ministro Raul Jungmann em sua exposição na audiência pública ocorrida na data de ontem, quem garante, em princípio, a segurança das pessoas dentro das penitenciárias não é o Estado, mas sim as organizações criminosas.  Nesse cenário, não é difícil concluir que o Estado brasileiro tem reforçado a atuação das organizações criminosas a partir da falta de controle que decorre, dentre outros fatores, das condições de superlotação verificada nos presídios". <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-tragedia-humanitaria-nos-presidios-possui-conexao-com-inseguranca-publica-15062021/attachment/hc-coletivo-discurso-de-encarramento-1" rel="attachment wp-att-318668">Leia a íntegra do discurso</a>.
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JOTA

STF realizou audiência pública sobre problemas do sistema prisional brasileiro. Leia a íntegra da fala de Gilmar Mendes

Gilmar: Tragédia humanitária nos presídios possui conexão com insegurança pública

Gilmar Mendes disse que Estado reforça a atuação de organizações criminosas a partir da falta de controle nos presídios