Da Redação JOTA

Em meio à polêmica provocada pelo inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ataques à Corte e a ministros, o ministro Gilmar Mendes defendeu que é preciso repudiar o que classificou de ambiente de massacre, perturbações e de cerco contra a magistratura.
O ministro afirmou que passou ser ato heroico de conceder habeas corpus contra prisão indevida. A fala ocorreu durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa.
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O ministro também recorreu à literatura e citou a obra de Ruy Barbosa para embasar sua crítica do “respeito às funções” do Judiciário.
“É velha no direito a expressão: o bom ladrão salvou-se, dizia Ruy, mas não há salvação para o juiz covarde. Mas, como exigir de um juiz, não é coragem, é heroísmo nesse ambiente que se cria de ataques, perturbações, de cerco. Isso é extremamente difícil e se criou esse ambiente como se isso fosse correto a partir desse massacre que se faz nas redes sociais”, afirmou.
Gilmar afirmou que passou a ser incentivada a distinção entre o bem e o mal no Judiciário, sendo que os bons seriam aqueles que fazem o que agrada a opinião pública. “Passou ser ato heroico de conceder habeas corpus contra prisão indevida. Isso é heterodoxo. É caminho para barbárie”.
E disse: “negar habeas corpus a quem tem direito porque eu quero me acovardar é o caminho para a barbárie”.
O ministro afirmou que não é bom para a magistratura ativismo e que juízes não podem ser sócios de delegados e procuradores. “Quantos casos tivemos de eleições decididos pela polícia, pelo Ministério Público, pelos juízes que determinam busca e apreensão? Isso não é normal e precisa ser denunciado”.
Para Gilmar, é preciso denunciar esse tipo de movimento que nada tem a ver com prática democráticas.  “É preciso conter os abusos que se perpetram não é  muito difícil transformar força-tarefa em milícia”. "É evidente que isso se transforma. É a falta de limite".
“Neste ambiente não há soberanos. Todos estão submetidos a lei. Quando grupo se convola em soberano, ele faz a lei, faz a lei porque vaza informações porque define o destino das pessoas, decreta prisão abusiva e tudo mais. Não estamos mais vivendo no Estado democrático de direito. Nosso compromisso com a Constituição, com o Estado de Direito".

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Ministro critica juiz sócio de delegado e diz que passou ser ato heroico de conceder HC contra prisão indevida

Gilmar: não é muito difícil transformar força-tarefa em milícia

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