Hyndara Freitas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de “esdrúxula e inusitada” a investigação da Receita Federal sobre ele, e criticou o viés de investigação criminal, o que ele considera ultrapassar as competências do órgão.
“É de todo inusitado, quer dizer, 134 pessoas [que foram mapeadas no ‘pente-fino’ da Receita] e agora vazam esse caso. É um conjunto esdrúxulo, muito peculiar”, falou o ministro.
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Mendes ainda falou sobre o prejuízo que tal investigação causa a pessoas ligadas a ele. “De fato é uma coisa preocupante, não por mim, mas para um conjunto de pessoas. Só no meu caso, listam como pessoas agregadas a mim que estão sendo investigadas, 17 pessoas, inclusive a minha mãe, que morreu em 2007. Então você vê, vão ter que fazer uma sessão espírita aí”, ironizou.
Gilmar Mendes disse que apuração tem viés criminal, e que isso ultrapassa a competência da Receita. "O que existe, e é legítimo, é a Receita eventualmente fazer uma investigação. Se entender que pode haver crime, manda para o Ministério Público, é mais ou menos a tradição. Agora, isso é uma investigação prévia já para saber se existe ocultação de patrimônio, corrupção ou tráfico de influência, portanto uma coisa bastante singular”, falou o ministro.
Gilmar ainda falou que, na investigação, não há a citação de nenhum episódio específico de ilicitude, e que pediu esclarecimentos tanto sobre a apuração da Receita quanto sobre o vazamento da investigação à imprensa. "Há muitas especulações sobre o vazamento", falou Gilmar Mendes, que disse acreditar que há "um tipo de aparelhamento para outras finalidades", e que espera investigações.
No início do mês, o presidente do STF, Dias Toffoli, acionou o Ministério da Economia, a Procuradoria-Geral da República e a Secretaria da Receita Federal <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-pede-providencias-do-stf-sobre-investigacao-da-receita-contra-ele-08022019" target="_blank" rel="noopener">pedindo providências para esclarecer fatos</a> e apurar a “responsabilidade por eventual ato ilícito” de auditores da Receita Federal que estariam investigando movimentações financeiras do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar. Para Toffoli, tal investigação pode configurar ato ilícito.
A informação foi revelada pela coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a reportagem, a Receita Federal abriu a investigação com o objetivo de detectar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Mendes e de sua mulher.
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Ministro Gilmar Mendes

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JOTA

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