Gustavo Altman

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o país estaria vivendo sob uma ditadura do Ministério Público e da Polícia Federal - por causa da atuação excessiva dos órgãos em ações como a Operação Lava Jato - se não fosse pela intervenção do Supremo.
A afirmação foi feita durante o evento “30 anos da Constituição Federal de 1988”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O tema da palestra de Gilmar Mendes foi o “Supremo Tribunal Federal e as propostas para sua reformulação.”
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/assine">Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque!</a></li>
</ul>
O ministro também disse que “o germe do autoritarismo e do totalitarismo” está presente nessas ações de policiais e procuradores, que são propostas a "torto e a direito para satisfação de ego próprio”.
Para ilustrar o momento vivido pelo Judiciário, ele citou o exemplo da denúncia proposta contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Olivo, que se suicidou depois de insinuações supostamente infundadas sobre o desvio de verbas.
<h3>Trabalho colegiado</h3>
Ao ser questionado por jornalistas sobre o vai-vém das decisões a respeito da entrevista de Lula para o jornal Folha de São Paulo, Gilmar se limitou a dizer que “o preferível é que se leve situações desse tipo ao plenário”.
“A lei da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade diz que a liminar tem de ser concedida em plenário. Portanto, a exceção é a concessão da liminar individual. Em muitos outros temas, pela repercussão, já se percebe que a decisão tem de ser compartilhada. É simplesmente cumprir a lei”, afirmou. “Em momentos delicados como esse, devemos trabalhar mais de forma colegiada. Vale para mim e vale para todos. É uma questão de preservação da Corte.”
Ele também associou essa quantidade de decisões liminares proferidas à sobrecarga vivida pelo sistema Judiciário, em especial o STF.
Segundo o ministro, o país está diante de um processo de judicialização excessiva, o que faz com que o Supremo não consiga exercer apenas sua função típica de controle constitucional, uma vez que milhares de processos ainda estão pendentes para serem julgados.
Como exemplo, Mendes citou o julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 444 e 395, que tratam das conduções coercitivas, que teria sido colocado à pauta por ele, mas ficou mais de dois anos na espera. Como resultado, ele teve de “proferir medidas liminares pois não havia condições de fazer o contrário”.
A respeito das mudanças que podem ser propostas para o STF, Gilmar indicou que é favorável ao diálogo, mas mostrou-se cético quanto à alteração no tempo de mandato de cada ministro.
“Temos que discutir reformas dentro do quadro do devido equilíbrio, e não mudar simplesmente por mudar. Se, com erros e acertos, determinados modelos subsistiram ao longo de anos, é porque alguma razão há de positivo para que essas mudanças não tenham sido feitas”, afirmou.
Sobre o processo de indicação dos ministros, Gilmar Mendes afirmou que a questão deve ser debatida, uma vez que há diversas alternativas, como a proposição ser feita diretamente pela Ordem dos Advogados do Brasil ou por uma associação de procuradores, sem mencionar como seria formada essa associação.

gilmarma

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro vê um excesso na atuação do MPF e da PF e criticou número de decisões liminares no Supremo

&#8216;Sem o Supremo, estaríamos sob a ditadura da PF&#8217;, afirma Gilmar Mendes

'Sem o Supremo, estaríamos sob a ditadura da PF', afirma Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes, do STF, vê um excesso na atuação do MPF e da PF e criticou número de decisões liminares no Supremo