Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na noite desta quarta-feira (7/5), a apuração imediata das<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pedido-para-anular-acordo-que-manteve-ednaldo-na-presidencia-da-cbf-chega-ao-supremo"> suspeitas de fraude em acordo</a> que manteve Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cbf">CBF</a>). A denúncia é que um dos signatários não estaria apto a assinar o documento por questões de saúde mental e falsificação de assinatura.
O ministro também não acatou o pedido de afastamento de Ednaldo do controle da entidade futebolística.
O acordo questionado foi assinado por cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). O documento reconheceu a legitimidade das assembleias realizadas pela CBF em 2022, nas quais foram votadas as regras que resultaram na eleição de Ednaldo Rodrigues como presidente da instituição. O documento foi assinado por Coronel Nunes, Castellar Guimarães, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Rogério Caboclo, além da Federação Mineira de Futebol e a CBF.
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O<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-homologa-acordo-e-encerra-disputa-pela-presidencia-da-cbf"> acordo chegou a ser homologado</a> por Gilmar Mendes em fevereiro deste ano, no âmbito da ADI 7580. Na terça-feira (6/5), a deputada Daniela Moté denunciou nos autos que Antônio Carlos Nunes de Lima – conhecido como Coronel Nunes – não assinou o documento de forma livre, consciente e sob plenas faculdades mentais e afirmou que a sua assinatura pode ter sido falsificada. A deputada requereu o afastamento de Ednaldo.
Nesta quarta-feira (7/5), o vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, também solicitou que o documento fosse invalidado, mas não requereu o afastamento imediato do atual presidente. Fernando Sarney foi um dos dirigentes que assinou o acordo questionado.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que a decisão que homologou o acordo no STF limitou-se a aferir requisitos formais e processuais. “Não havia, à época, quaisquer elementos nos autos que levassem à compreensão ou sequer suspeitas de ocorrência de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos. Entretanto, os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, escreveu.
Mendes não aceitou a petição da deputada por entender que ela não é parte do processo e afirmou que seria incabível o pedido de afastamento do presidente da CBF no processo do STF. Contudo, a decisão baseia-se na informação trazida por Fernando Sarney aos autos e caberá ao TJRJ a investigação no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que originou o acordo.
Em nota, a CBF diz que recebeu com "serenidade" a decisão do Supremo de negar os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues. A entidade informou que está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas.
Afirmou também que clama pela celeridade nas apurações, "para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024".

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JOTA

O ministro também não acatou o pedido de afastamento de Ednaldo do controle da entidade

Gilmar Mendes determina apuração sobre fraude em acordo da CBF

O ministro também não acatou o pedido de afastamento de Ednaldo do controle da entidade