Arthur Guimarães

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), renovou, na volta da sessão plenária desta quarta-feira (24/5), suas críticas a um pedido do advogado Alberto Pavie Ribeiro, que representa a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para que o julgamento sobre o juiz de garantias passasse ao plenário virtual.
“Se a AMB quer adiantar, e é uma proposta que eu já fiz 2008, quando da minha presidência, os debates sobre celeridade do processo em geral, aceite as férias de um mês. Acabem com as férias de dois meses. Isso seria uma contribuição. Falta sutileza para retardar o processo. Isso não é digno. Não é razoável que uma associação da magistratura se comporte dessa maneira.”
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A declaração foi dada logo após a presidente da Corte, ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, passar a palavra ao ministro para que ele procedesse com o voto na Ação Penal (AP) 1.025, contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello e outros dois réus por supostos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
https://www.youtube.com/watch?v=nXYdyRuUPtY
Mendes começa pedindo “escusas” pela “veemência” diante do pedido do advogado, porque o ministro já havia se pronunciado na primeira parte da sessão. Quando o representante das entidades sugeriu mover o julgamento para o plenário virtual, para adiantar as sustentações orais, Mendes o questionou sobre a real intenção.
“É importante que o Tribunal decida essa matéria. Até porque é a única forma de organizar a fuga pra frente decente do Judiciário. Quando nós verificamos os episódios de Curitiba, presidente, e eu não quero aprofundar isto, nós sabemos que hoje a tal República de Curitiba tem porões e tem esqueletassos dentro disso. Tudo que se sabe é ruim em relação a isso.”
“A única forma de organizar a fuga pra frente é reorganizando o Judiciário, é evitando esse tipo de parceria, de sociedade, entre promotor e juiz. A única forma de fazê-lo é via juiz de garantia. O mais é pensamento do possível. Em Diamantina, eu só tenho um juiz. Portanto, lá não haverá juiz de garantia. São Paulo já fez isso, ministro Alexandre demonstrou bem. Então se trata de uma discussão outra. É interessante que se insista. Eu fico constrangido que venha esse tipo de questão que está nos impedindo inclusive de tratar do tema que nós temos que tratar.”
https://www.youtube.com/watch?v=tBYscKsYuUI

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JOTA

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