Márcio Falcão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu nesta terça-feira (15/5) críticas de que costuma colocar em liberdade presos ricos e defendeu sua atuação na análise de habeas corpus. Segundo o ministro, a imprensa valoriza a divulgação de casos envolvendo poderosos, sendo que processos de pobres "não despertam o interesse" dos jornalistas.
Em palestra sobre o Papel e Atuação do Supremo para alunos das Forças Armadas no próprio STF, Gilmar reforçou sua discordância com a nova regra de foro privilegiado para congressistas, mas reconheceu que a limitação vai permitir a produção de uma radiografia da Justiça Criminal que, segundo o ministro,  "para ficar ruim precisa melhorar muito". O magistrado ressaltou ainda que "se o mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias muito provavelmente nós teríamos ainda o pequeno poder".
Nesta terça, Gilmar acabou determinando o primeiro enviou para instâncias inferiores de um caso, se trata da ação penal do deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que é réu por suposta prática de peculato, quando há desvio de recursos públicos em proveito próprio ou alheio.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/pro/degustacao-poder">Entenda o cenário institucional com o JOTA Poder. Seguimos de perto tribunais superiores, agências reguladoras, Congresso, Poder Executivo e legislativos estaduais e municipais para reportar informações públicas de impacto. Experimente o JOTA Poder!</a>
“As duas turmas [do STF] tratam basicamente de questão penal. Uma das nossas missões continua sendo dos Habeas Corpus. Eu de vez em quando sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral. Ah, concede habeas corpus. Um dia discutia com uma querida amiga jornalista,num debate que houve lá atrás na Folha. Por que vocês do STF só concedem HCs a ricos? Concedemos a ricos e pobres. Por que eu não sei? Porque jornalista só gosta de rico, não gosta de pobre. Era uma brincadeira minha, mas estava falando a sério. Na verdade, HC de pobre não desperta interesse", afirmou.
E completou: "hoje, aqui, vão ver que aquele furto de lata de goiabada muitas vezes chega aqui, chinelo, fita de vídeo e coisas do tipo porque alguém endurece na primeira instancia e isto acaba aqui... e isso, às vezes dá cadeia, não só processos, por isso defendo muito a permanência da nossa competência em matéria  de HC. Claro que há vocações no sentido de restringir, mas me perece que é melhor que o STF faça a avaliação."
As avaliações sobre HC foram na esteira de críticas ao <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-restringe-foro-para-deputado-senador-03052018">novo entendimento do STF que limitou o foro</a> privilegiado de deputados e senadores, deixando na Corte apenas casos de supostos crimes cometidos no mandato ou em função do cargo.
Ministro afirmou ainda que  "se o mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias muito provavelmente nós teríamos ainda o pequeno poder".
"Um inquérito de parlamentar quando era governador, este processo segundo a métrica agora do plenário descera para a primeira instancia. Vai dar certo? Estimo que sim. Espero que sim. Acho que não. A experiência indica que as instâncias ordinárias estão menos providas de recursos do que o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal. E, certamente, se o mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias muito provavelmente nós teríamos ainda o pequeno poder. Foi o Supremo que julgou e o fez de maneira compacta aqui. É claro que nos sobre onera, nós paramos quatro meses do plenário para julgar e não temos nessa vocação", disse.
As forças armadas estão engajadas no tema da segurança pública com a intervenção militar no Rio.
“Não há como falar em segurança pública sem se falar em uma Justiça Criminal eficiente. Eu tenho dito com certo sarcasmo, mas infelizmente com certo realismo, que a Justiça Criminal brasileira para ficar ruim precisa melhorar muito. Este é um fato da realidade”, disse.
“Nas conversas que tenho tido aqui com os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e também Villas-Bôas [comandante do Exército, general], eu tenho falado desses aspectos. Tinha achado que é virtuoso o debate sobre o foro porque inevitavelmente ele vai nos trazer alguma radiografia da questão da Justiça Criminal. De modo que vamos discutir essa temática com uma dose maior de realismo.”
&nbsp;

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministro diz que se mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias ainda teríamos o pequeno poder

Gilmar: às vezes sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral

O ministro Gilmar Mendes rebateu críticas de que costuma colocar em liberdade presos ricos e defendeu sua atuação na análise de habeas corpus. Segundo o ministro, a imprensa valoriza a divulgação de casos envolvendo poderosos, sendo que processos de pobres "não despertam o interesse" dos jornalistas.