Ana Pompeu

Antes de dar início aos trabalhos da Corte na tarde desta quarta-feira (24/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro Luiz Fux, comentou a reunião para a qual foi convidado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Fux contou aos colegas que confirmou a Bolsonaro que não integrará o comitê criado pelo chefe do Executivo sobre a pandemia. Mas afirmou que irá indicar um nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os trabalhos.
O presidente do STF afirmou que vai definir o nome para o comitê de saúde do CNJ e informar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que fará a interlocução desse grupo com os governadores. Nesta manhã, os chefes dos Poderes se reuniram no Palácio da Alvorada para discutir o enfrentamento à pandemia da Covid-19. 
<a href="https://conteudo.jota.info/saude?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Saude_materias"><img class="aligncenter wp-image-292716 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-saude.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>“Conforme deliberado neste plenário em nossa última sessão, ficou explícito na reunião que o Supremo Tribunal Federal não fará parte do comitê, uma vez que cabe ao Poder Judiciário aferir a legitimidade dos atos que serão praticados”, disse Fux.
Ele contou, ainda, que houve queixa em relação a algumas decisões liminares concedidas pelo país por não levarem em conta a capacidade estrutural dos estados. “Neste ponto, destaquei que é assegurado aos magistrados a autonomia e independência, mas entendo que pode haver uma sensibilização maior por parte dos juízes, sobre a consequência dessas liminares.”
O grupo criado por Bolsonaro deve se reunir semanalmente para a definição e acompanhamento de ações contra a Covid-19 e terá uma coordenação com os governadores. O presidente voltou a defender a vacinação em massa, mas insistiu no que ele chama de "tratamento precoce", mas que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. Ao contrário, o uso do medicamento pode trazer problemas como hepatite medicamentosa.
Por fim, o ministro Luís Roberto Barroso comentou: "Fico feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas e médicos". "Foi muito boa", respondeu Fux. "Um ano de atraso e 300 mil mortos", concluiu Barroso. "Exatamente", emendou Fux.
https://youtu.be/SXp1joSDoBk
Fux recebeu o convite há cerca de duas semanas. Na quinta-feira da semana passada (18/3), ele levou o tema ao colegiado ainda durante a sessão jurisdicional. Ele afirmou que se preocupava com o papel do Supremo em um comitê do tipo, já que não tem conhecimento técnico em epidemiologia ou temas afins sobre a pandemia, e que poderia vir a ser acionado para julgar alguma medida tomada pelo grupo.

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JOTA

'Fico feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas', criticou Barroso

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