Do Supremo

CONFLITO ENTRE PODERES

Fux suspende encontro com Bolsonaro após ataques contra ministros do STF

Fux: ‘diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que infelizmente não temos visto’

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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
logo do jota pro poder, na cor azul royal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou, nesta quinta-feira (5/8), durante a sessão plenária, que cancelou a reunião anunciada entre os chefes de Poderes, entre eles o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Fux suspendeu o encontro devido aos ataques que Bolsonaro tem feito à Corte e aos seus ministros.

Durante a sua fala, Fux informou que “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”. Porém, o “presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes”.

Fux afirmou ainda que o “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.”

Mais cedo, Jair Bolsonaro voltou a atacar um ministro do STF. Ele disse em entrevista que “a hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”.

Na última quarta-feira (4/8), Alexandre de Moraes acolheu um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar Bolsonaro pelos ataques ao sistema eleitoral.

Depois do novo ataque de Bolsonaro, Moraes se manifestou no Twitter:

Leia a íntegra do discurso de Fux:

“Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhoras e Senhores,

Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.