Flávia Maia

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz%20Fux">Luiz Fux</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), aproveitou o seu voto no julgamento do núcleo da desinformação para se defender das críticas em relação ao voto pela absolvição do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Jair%20Bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. O longo voto foi alvo de críticas de acadêmicos, da esquerda e até mesmo de colegas da Suprema Corte. Para Fux, os votos dos colegas da 1ª Turma e a denúncia do Ministério Público Federal foram “movidos pelas melhores intenções, mas redundaram em injustiça”.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</span></a></h3>
<p>Com frases de efeito, Fux não poupou acadêmicos como o jurista e professor italiano <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luigi%20Ferrajoli">Luigi Ferrajoli</a>, 85 anos, que, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/citado-por-fux-luigi-ferrajoli-defende-condenacao-de-bolsonaro-e-diz-que-stf-foi-garantista">em entrevista ao <strong>JOTA</strong></a>, endossou a posição majoritária da 1ª Turma do STF pela condenação de Bolsonaro e aliados. Ferrajoli, conhecido como o pai do garantismo, foi citado no voto de Fux pela absolvição.  Bolsonaro.</p>
<p>Ao <strong>JOTA</strong>, Ferrajoli disse: “Não acompanhei o andamento do processo, não li a manifestação do ministro Luiz Fux e não conheço as normas processuais aplicadas nele. A prova de civilização que o Brasil ofereceu ao mundo — essa é a minha convicção — consistiu na solidez de suas instituições democráticas e na capacidade delas de opor o Direito à força, de opor as regras do Estado de Direito à violência armada. É a primeira vez que isso acontece na América Latina”.</p>
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<p>Em resposta, Fux disse: “O mestre italiano que declarou não ter lido o meu voto e é um dos precursores do garantismo, não tratou de uma linha sequer à vedação ao tribunal de exceção, entre outras garantias elementares”. E continuou: “Não conhecem a realidade brasileira, não leram o voto que comentaram, e somos professores catedráticos, temos livros e é preciso comentar quando se lê. Eu com quase cinco décadas de magistério, e, sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política”.</p>
<p>Fux argumentou que “ninguém pode ser punido pela cogitação”. E disse que, “em momento de comoção nacional, a lente da justiça se embaça pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência de oferecer uma resposta rápida que contenha instabilidade política e social”. O ministro também deu recados aos colegas: “Os alicerces de uma Corte não se sustentam no mármore de seus muros”.</p>
<p>Sobre a queixa de que mudou de opinião sobre a competência do Supremo para julgar as ações da tentativa de golpe e do 8 de janeiro, o magistrado disse que não vê relação entre o Plano Punhal Verde e Amarelo, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e as eleições de 2022.</p>
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<p>Parte das críticas a Fux foi o fato de questionar a competência do STF para julgar a ação apenas após o caso conhecido como Débora do Batom. Antes, ele não havia suscitado essa dúvida em outros 400 processos que julgou sobre o 8 de janeiro. “O meu realinhamento não é fragilidade, é defesa do estado de direito”, disse. “Nenhum de nós, juízes, é infalível, mas os que se reconhecem falíveis são os justos”, complementou.</p>


Luiz Fux

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JOTA

'Considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado', disse Fux em referência à entrevista concedida por Ferrajoli ao JOTA

Fux reage a críticas de Ferrajoli a voto sobre Bolsonaro: &#8216;causou perplexidade&#8217; e &#8216;lamentável&#8217;

Fux reage a críticas de Ferrajoli a voto sobre Bolsonaro: 'causou perplexidade' e 'lamentável'

"Movidos pelas melhores intenções, mas redundaram em injustiça"