Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz-Fux">Luiz Fux</a> solicitou nesta terça-feira (21/10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, a saída da 1ª Turma e ingresso na 2ª Turma da Corte. O ministro pediu para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>. Se aceita a alteração, Fux pode deixar o julgamento dos outros núcleos sobre a tentativa de golpe e os <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/voto-divergente-de-fux-abre-espaco-para-recursos-mas-ainda-restam-barreiras">recursos que vierem a ser ajuizados</a> pela defesa do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>.
No fim do julgamento do núcleo da desinformação, Fux disse que desde meados de 2024, havia combinado com o ministro Luís Roberto Barroso a troca. Segundo Fux, ele tinha interesse em ir para a Primeira Turma, antes de anunciar a aposentadoria. 
"Combinei com ele [Barroso] que faríamos essa permuta. Aliás, é bastante usual esse revezamento; eu sempre perdi na antiguidade por isso. A ministra Cármen veio para a Primeira, e agora surgiu essa oportunidade de cumprir esse pacto, muito embora o ministro Barroso tenha se aposentado. Como ele se aposentou, eu tive que fazer esse movimento imediatamente, porque ficaria vaga lá na Segunda Turma".
Fux então pediu para participar de todos os julgamentos da trama golpista já agendados. Em resposta, o presidente da Turma, Flávio Dino, lamentou a saída e disse que vai consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a solicitação.



No ofício enviado à presidência, o ministro Luiz Fux justifica o pedido com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que determina que o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.
A mudança pode colocar Fux na Turma dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/nunes-marques">Nunes Marques</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>. Fux ficou isolado dos ministros da 1ª Turma após o<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-vota-para-absolver-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado"> voto divergente pela absolvição do ex-presidente</a> Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, virou símbolo da resistência de grupos bolsonaristas.
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JOTA

Autor de voto divergente na condenação de Bolsonaro, o ministro pediu para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso

Fux pede para ir para a 2ª turma do STF e pode sair do julgamento do golpe

Autor de voto divergente na condenação de Bolsonaro, o ministro pediu para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso