Hyndara Freitas

Nesta segunda-feira (1/2), o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realizou sessão solene para marcar a abertura do ano judiciário, em cerimônia que contou com a presença de ministros e de autoridades.
Em seu discurso, o presidente Luiz Fux disse que não se deve dar ouvidos às "vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico". 
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
Estavam presentes no plenário o presidente Luiz Fux, a vice-presidente Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques, além do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Todos eles estavam separados por placas de acrílico.
Por videoconferência, acompanharam os demais ministros do Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, presidentes dos tribunais superiores e de tribunais de Justiça e Federal. 
A sessão teve início pouco antes das 10h20 e, após tocar o hino nacional, Fux pediu um minuto de silêncio em respeito às mais de 220 mil vítimas da Covid-19. "A pandemia do Covid-19 tem testado os nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais, e nos lembrado de que, independentemente de nacionalidade, de crença, de raça, de classe e de gênero, somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200.000 vidas levadas pela pandemia, bem como de seus familiares que aqui ficaram", disse o presidente do Supremo. 

Fux destacou que, no auge da conjuntura crítica da pandemia, o Supremo “operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”. A Corte, disse Fux, reinventou-se como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e de deliberar. 
“Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável. Embora ainda estejamos a assimilar tamanhas transformações, temos tido o conforto da certeza de que a nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, disse.
O presidente do STF disse não ter dúvidas "de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo", e para tanto, "não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico".
Sem citar nomes, Fux disse que ficou "estarrecido com o pronunciamento de um presidente de tribunal de Justiça minimizando as dores desse flagelo". Na semana passada, o desembargador Eduardo Contar, ao tomar posse como presidente do TJ de Mato Grosso do Sul, defendeu a volta ao trabalho contra a “palhaçada midiática fúnebre”, e chamou de “picaretas” as pessoas que defendem o “fique em casa”. O vídeo do presidente do TJMS no qual fez este discurso foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter – Bolsonaro estava sentado ao lado de Fux.
"É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha", continuou. 
O presidente ainda destacou a pauta do primeiro semestre de 2021, que foi divulgado em dezembro. Fux disse que privilegiou "casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa". Entretanto, destacou que, assim como no ano passado, situações excepcionais relacionadas à pandemia que mereçam atenção especial da Corte serão privilegiadas. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-nao-devemos-dar-ouvidos-a-vozes-que-abusam-da-liberdade-para-propagar-odio-01022021/attachment/discurso-luiz-fux-abertura-ano-judiciario-2021" rel="attachment wp-att-293847">Leia a íntegra do discurso de Fux</a>.
A sessão durou cerca de uma hora. Depois de Fux, falou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que começou lembrando as mortes pela Covid-19 no Brasil. "Eram avós, pais, filhos, amigos, colegas de trabalho, que tiveram sua caminhada subitamente interrompida, deixando um lastro de sofrimento entre aqueles que os amavam. Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana".
"Os excelentíssimos ministros e as excelentíssimas ministras, que hoje aqui inauguram mais um ano de trabalho, são guardiões dessa Constituição que incorporou o sentido mais amplo de direitos humanos, impôs ao poder público o dever de defender e preservar o meio ambiente, consagrou o direito ao contraditório e à ampla defesa. O enfrentamento indispensável às imperfeições e desvios de todo tipo da nossa sociedade nunca poderão ser feitos ao arrepio desses princípios", destacou Santa Cruz.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a falar. “Parabenizo a atuação do presidente desta Corte suprema, ministro Luiz Fux, que na pauta deste primeiro semestre privilegia tantos direitos fundamentais, em especial as questões relativas à pandemia, quanto as que influenciam no desenvolvimento econômico do país", disse.

stf abertura do ano

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JOTA

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