Matheus Teixeira

Ao fazer uma reflexão sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,  afirmou que o atentado a faca sofrido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) dificultou o controle das notícias falsas por parte da Corte.
“No primeiro turno foi uma maravilha, fizemos parceria com os jornais, marketeiros, partidos políticos, só que aquela facada acabou com o ambiente civilizado, aquela facada atingiu o deficit civilizatório do eleitor brasileiro e se tornou absolutamente incontrolável”, afirmou o ministro que deixou a presidência do TSE às véspera do início do pleito. A fala ocorreu em palestra realizada nesta segunda-feira (5/11), no evento “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 anos”, organizado pela Editora Fórum.
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As fake news, disse o ministro, poluem o ambiente informacional e não podem prosperar nas eleições, sob risco de confundir o eleitor. “Fui presidente do TSE, fiquei até agosto, só não fiquei no período da apuração, mas trabalhei lá. E um dos consectários da moralidade, do prélio eleitoral, é a lisura informacional. O cidadão não pode viver num ambiente informacional poluído para poder votar. Ele tem que saber quem é o candidato dele, se é verdade ou se não é verdade aquilo que se fala do candidato dele”, disse.
O ministro destacou o papel da Justiça Eleitoral para preservar a ética no pleito.
“Daí nós temos, à luz da Constituição, utilizado algumas medidas que impusessem à sociedade a checagem, para depois compartilhar e anunciar que o sistema jurídico era prenhe de instrumentos processuais capazes de combater, digamos assim, essa imoralidade eleitoral que se contrapunha ao valor eleitoral maior que era a moralidade das eleições”, disse.
Fux também falou que, apesar de ter passado por todas instâncias da Justiça antes de chegar ao Supremo, nada se compara à pressão sofrida como integrante do STF. O magistrado também exaltou o papel da Corte de guardião da Constituição.
“A Constituição é extremamente analítica, invade todos os campos do Direito. As outras constituições não eram assim. Essa trata de Direito Civil, com a união estável, Penal, quando dispõe sobre prova ilícita e presunção inocência, Administrativo, ao exigir moralidade na Administração Público, Processo Civil, ao exigir razoável duração dos processos e acesso à Justiça, e assim por diante. Então, essa Constituição, com tantos valores morais, trouxe o ressurgimento do que é chamado constitucionalização do Direito”.

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JOTA

Em palestra, o ministro disse que o problema das fake news estava controlado até o atentado

Fux diz que facada em Bolsonaro atingiu deficit civilizatório do eleitor

O ministro Luiz Fux afirmou que o atentado a faca sofrido por Jair Bolsonaro dificultou o controle das notícias falsas por parte da Corte.