Ana Pompeu

<p class="p1">Em entrevista de balanço de gestão nesta quarta-feira (23/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), Luiz Fux, defendeu a garantia de vacinação a integrantes da Corte e dos servidores (<a href="https://twitter.com/JotaInfo/status/1341821674229030919?s=20">assista ao vídeo</a>) como forma de não deixar o Judiciário parar neste momento.</p>
<p class="p1">A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recusou pedido da Corte por reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19 para ministros e servidores. Para Fux, a imunização dos integrantes do tribunal seria importante para a continuidade dos trabalhos.</p>
<p class="p1">“A nossa preocupação com a sociedade toda já foi demonstrada com 8 mil ações. Agora, nós também temos de nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado. Nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrado por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, disse.</p>
<p>Durante o ano, entretanto, mesmo com o isolamento e no primeiro pico da crise, o Supremo não parou. Ao contrário, como exalta o próprio ministro Fux, houve  "produtividade exemplar" da Corte neste período, com prestação jurisdicional recorde em 2020.</p>
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"O que nós fazemos, nós pedimos, de toda forma educada, ética, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores, que precisam trabalhar em prol da Covid-19, tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma", explicou Fux.</p>
<p>O presidente explica que os servidores seguem em trabalho remoto. "Agora, é claro que aqui no Supremo Tribunal Federal, com 7 mil servidores, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que<span class="Apple-converted-space">  </span>o ambiente tá vazio. Mas claro que nós devemos ter servidores com comorbidades, com idade. Eles vão entrar na fila normalmente. E nós vamos esperar nossa vez. E enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver."</p>
<h3>Ficha limpa</h3>
<p>Em outro ponto abordado na entrevista, Fux afirmou que não vai cassar a decisão do ministro <a href="http://jota.info/stf/do-supremo/nunes-marques-da-liminar-que-suspende-trecho-da-lei-da-ficha-limpa-21122020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Nunes Marques suspendendo dispositivo da Lei da Ficha Limpa</a> (Lei Complementar 135/2010) que não teria deixado claro a partir de que momento preciso, “após o cumprimento da pena”, começa a correr o prazo de inelegibilidade.</p>
<p>"Ele proferiu liminar que é passível de recurso que só ele pode julgar. As pessoas às vezes imaginam que o<span class="Apple-converted-space">  </span>presidente do STF pode tudo. Pode muito, mas não pode tudo. E ele pode muito só no momento que está sozinho, como agora que estou no recesso. Então, neste particular, eu não poderia cassar decisão dele porque tem recursos que entraram e o recurso é dirigido ao relator", afirmou.</p>


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JOTA

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