Arthur Guimarães

Flávia Maia

<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> tomou posse nesta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). A cerimônia ocorreu no plenário da Corte, em Brasília, por volta das 16h. 
O mais novo integrante da cúpula do Judiciário assumiu a vaga deixada pela ministra <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf-02102023">Rosa Weber</a>, que se aposentou no último mês de setembro. Agora, com a posse, o Tribunal volta a ter a composição completa, de 11 ministros.
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Flávio Dino foi o segundo indicado pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) para o STF.  Antes, o ministro liderou a pasta da Justiça e Segurança Pública no governo do petista — cargo hoje de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a>, ministro aposentado do Supremo. 
Além da função executiva, Flávio Dino atuou como senador, governador do estado do Maranhão, deputado federal e juiz federal. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-como-o-ministro-dos-tres-poderes-levara-sua-experiencia-para-a-atuacao-no-stf-22022024">Navegou, portanto, pelos Três Poderes da República</a>. 
Foi também presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Quando magistrado, foi designado como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) e juiz auxiliar do gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim, então presidente do STF.
Nascido em São Luís (MA), Flávio Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve o título de mestre em Direito pela Federal da Pernambuco (UFPE). 
O ministro deve compor a 1ª Turma do STF, ao lado de Alexandre de Moraes, que a preside, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No plenário, sentará na última cadeira à esquerda do presidente, onde costumam ficar os mais novos por ordem de antiguidade na Corte.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/flavio-dino-herdara-343-processos-do-acervo-da-ministra-aposentada-rosa-weber-28122023">O ministro Flávio Dino vai herdar 340 ações de sua antecessora, a ministra aposentada Rosa Weber</a>. Entre os temas que Dino deve enfrentar estão o indulto natalino concedido por Bolsonaro, CPI da Covid e a descriminalização do aborto – neste caso, a ministra Rosa Weber já votou, mas ele fica responsável por futuros incidentes.
Após os cumprimentos, o ministro empossado Flávio Dino disse à imprensa que foi bem recebido pelos colegas de STF e que vai exercer o cargo “com imparcialidade” e “isenção” e com “respeito à Constituição e as leis” .
“Quero contribuir para que o Judiciário funcione bem. No que se refere ao plano institucional, consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia dos poderes,  cada um respeitando sua função, seu papel, tendo muita ponderação para que alcancemos o principal: que as políticas públicas e direitos cheguem a todos os lares”, afirmou.
Durante os cumprimentos ao novo ministro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que Flávio Dino chega à Corte em um momento de reconstrução do país.
“O país vive um momento de tranquilidade, de recuperação da tranquilidade, da civilidade. Na vida a gente precisa virar a página. A gente não pode arrancar a página da história, mas a gente tem que trabalhar o máximo pela pacificação, pela união de pessoas que pensam diferente para fazermos um país melhor”, afirmou.
“O Flávio é um exemplo de pessoa capaz de diálogo. Uma pessoa preparada e uma pessoa bem humorada, o que faz diferença na vida”, complementou o presidente da Corte.
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flavio dino posse stf

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JOTA

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