Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), afirmou que está apto a julgar o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> (PL) na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado e criticou a tentativa da defesa do ex-presidente de escolher os ministros que devem julgá-lo. Dino classificou a manobra como uma espécie de “arguição de algibeira”.
Na segunda -feira (24/2), o advogado de Bolsonaro Celso Vilardi ingressou com uma <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/zanin-diz-que-nao-ha-impedimento-para-julgar-bolsonaro">ação pedindo o impedimento dos ministros do STF Cristiano Zanin</a> e Flávio Dino no julgamento do ex-presidente sobre a denúncia sobre a tentativa de golpe. Os dois compõem a 1ª Turma, que irá julgar Bolsonaro, tanto o oferecimento da denúncia e, caso aceita, a ação penal.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
A defesa de Bolsonaro diz que Flávio Dino está impedido de julgar o ex-presidente porque o ministro tem uma ação penal privada contra ele. No processo, o magistrado acusa Bolsonaro de calúnia porque o ex-presidente disse em uma entrevista que foi impedido de ir a um evento evangélico em Balsas, no Maranhão, em 2020, porque Dino recusou a fazer reforço policial. Na época, o ministro era o governador do estado. O processo tramita no STF.
Na manifestação de Dino apresentada no Supremo, Dino diz que não existe “presunção automática de parcialidade sem demonstrações concretas de interesse pessoal no caso julgado” e que “obviamente” uma ação judicial relativa ao exercício de outro cargo, proposta há 5 anos, “não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise”.
O ministro defendeu que a análise do juízo criminal é regida pelo princípio da tipicidade e com base exclusivamente nas provas dos autos.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
“A atuação anterior de magistrados não pode fazer pressupor que deixarão de cumprir a Lei em razão de suas associações pretéritas com outras instituições, empresas, escritórios de advocacia, etc. Tal cogitação apequena o papel do Poder Judiciário e dos seus juízes, como se estes agissem com tibieza e de forma influenciável. Raciocinando de modo mais amplo, um médico que trabalhou em um hospital fica impedido para atuar em um concorrente?”, escreveu.
Embora na petição inicial a defesa não cite a atuação de Dino como ministro da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro, o magistrado informou que quando ocupava o cargo possuía apenas a atribuição de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir na atividade policial.
Processo citado na matéria: AIMP 178.

54006910611_6ecb38e46d_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Dino classificou a manobra como uma espécie de 'arguição de algibeira'

Flávio Dino, do STF, diz que Jair Bolsonaro não pode escolher quem deve julgá-lo

Dino classificou a manobra como uma espécie de 'arguição de algibeira'