Do Supremo

Plenário virtual

Falta de manifestação no plenário virtual do STF será considerada abstenção

Maioria dos ministros votou nesse sentido em sessão administrativa que termina ao meio-dia desta quarta-feira

STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma resolução  para que a falta de manifestação nas sessões virtuais seja considerada como abstenção. Atualmente, a falta de manifestação é contabilizada como um voto favorável à proposta do relator do caso. Além disso, os ministros também votaram para que sejam computados, para fins de […]

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