Da Redação JOTA

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<p class="content-text__container theme-color-primary-first-letter" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do turco Ali Sipahi, preso há mais de um mês em São Paulo acusado de terrorismo pelo governo turco. Sipahi está no Brasil há 12 anos e é acusado por autoridades turcas de fazer parte de uma organização considerada terrorista pela Turquia.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Imigrantes do Hizmet (Gülen) dizem ser perseguidos políticos pelo regime do presidente Recep Tayyip Erdogan, desafeto do líder movimento Fethullah Gülen.</p>
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<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Fachin considerou que ele pode ficar em liberdade porque tem nacionalidade brasileira, filho e mulher que vivem no Brasil sob dependência econômica dele, e não há registro de antecedente que o desabone. A decisão vale até um desfecho do pedido de extradição no STF, que não tem data para ocorrer.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">"Considerando, portanto os elementos pessoais que ligam o extraditando ao Brasil, a residência em território brasileiro de 2007, a nacionalidade brasileira desde 2016, suas atividades empresariais e a inexistência de antecedentes criminais e ainda a necessidade de manter sua família, mulher e filho que vivem sob sua dependência, com base no art. 86, do diploma normativo que rege a matéria (Lei n. 13.445/2017) depreendo a possibilidade jurídica de substituir a prisão antes decretada", escreveu Fachin.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A prisão do turco foi determinada anteriormente por Fachin sob argumento de que era necessária para evitar fuga. A defesa recorreu e o ministro reconsiderou. Sipahi ficará com tornozeleira eletrônica e em recolhimento noturno. Também não pode sair de São Paulo sem autorização judicial e deve devolver o passaporte.</p>
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<p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Autoridades turcas apontam que ele depositou dinheiro em uma conta de um banco que seria da organização. O empresário diz que depositou R$ 1 mil em uma conta própria para pagar despesas de cartão de crédito. O pedido de prisão preventiva para fins de extradição, chegou ao Supremo em março e, diante do parecer favorável da Procuradoria Geral da República.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A PGR  se manifestou contra substituir a prisão por medidas alternativas.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Pela lei, é permitido extraditar um cidadão naturalizado, desde que ele seja acusado de crime comum cometido antes da naturalização.</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Em nota pública a comunidade Hizmet no Brasil afirmou que todos estão "muito preocupados com pedido de extradição de um amigo empresário da nossa comunidade, enviado pelo Governo da Turquia ao Brasil".</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O presidente Erdogan, diz o grupo, "é um político que utiliza todos os recursos do Estado para combater os valores fundamentais da democracia e não tolera quem discorda dele. Demonstra uma liderança ditatorial que prende, chamando de terroristas, os juízes, procuradores, professores, jornalistas, mulheres, crianças e dezenas de milhares de pessoas inocentes, só porque pensam diferente dele".</p>
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