Sistema prisional
Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou, na sessão de quarta-feira (28/10), a prática da revista íntima em visitantes de prisões como vexatória e inaceitável. Ele é relator do caso que discute o tema, e volta ao plenário na tarde desta quinta-feira (29/10). Fachin defendeu que se trata de ofensa ao […]
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Ana Pompeu