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Flávia Maia

O presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, determinou nesta quinta-feira (29/10) que o comando da investigação do caso <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Master</a> ficará com a presidência por prazo de até 90 dias.
Na mesma decisão, o presidente devolve a investigação do caso do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inss">INSS</a> para a relatoria do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> por entender que não há conexão com os pedidos de investigações sobre os ministros que tramitam no tribunal.
A decisão deverá ser levada a plenário. Fachin justifica a permanência do Master com a presidência dizendo que a Lei da Magistratura prevê que “cabe ao Plenário, sob relatoria do Presidente, receber toda a investigação e proceder a seu desmembramento”, diz.
As investigações dos casos Master e INSS foram enviadas à Presidência do STF em setembro por uma decisão de Fachin, após o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> enviar um relatório da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a> indicando suposto favorecimento político na condução dos inquéritos por André Mendonça.
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Fachin, então, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>), que não identificou crime de abuso de autoridade na condução de Mendonça dos inquéritos e informou que o crime de responsabilidade cabe ao Senado.

JOTA PRO Poder | Produto | outubro/26

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Fachin fica com caso Master e devolve investigação do INSS para André Mendonça

Decisão deverá ser levada a plenário