Flávia Maia

Em quase duas horas de conversa nesta terça-feira (13/10), o presidente do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, disse ao diretor-geral da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a>, Andrei Rodrigues, que eventual investigação envolvendo ministros depende de autorização do plenário da Corte. Destacou ainda que a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas, sem exceção, acompanhadas do contexto em caráter estritamente descritivo, sem juízo de valor, e que a Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) deve ser ouvida.
A audiência ocorreu a pedido de Andrei Rodrigues, que queria esclarecimentos sobre o ofício de 2 de outubro, quando Fachin solicitou que qualquer relatório, expediente ou informação sobre as investigações do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a> que envolva ministro do STF seja enviado apenas para a presidência. Para Fachin, a observância das regras legais constitui a garantia não apenas dos investigados, mas também da própria legitimidade e eficácia da investigação.
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A Polícia Federal tem sido um dos pivôs da crise do STF, uma vez que foi a partir de um relatório feito por solicitação de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> que veio o pedido para investigar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> por suposta relação com o ex-banqueiro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a>.
Depois, outro relatório da inteligência da PF apontou suposto abuso de autoridade e favorecimento político de Mendonça nos inquéritos do Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inss">INSS</a>). A série de vazamentos envolvendo ministros e políticos também tem sido atribuída a setores da PF.
O inquérito das fake news foi outro tema da reunião. Fachin solicitou celeridade da PF para examinar e decidir sobre as diligências pendentes. A investigação agora está sob o comando da presidência do STF e Fachin tem demonstrado interesse em arquivar o inquérito.
<h2 dir="ltr">Inquéritos do INSS e do Master</h2>
Durante a conversa, também foram abordados aspectos das investigações das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS e do Banco Master. Fachin pediu atenção à observância das competências constitucionais, das garantias processuais e das atribuições próprias da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
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Em relação aos pedidos pendentes por causa do afastamento de Mendonça dos inquéritos do Master e do INSS, o presidente do Supremo disse que aguarda pronunciamento da PGR para ver quais caminhos serão tomados em relação a essas investigações.

Fachin Andrei Rodrigues PF

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JOTA

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