Flávia Maia

No discurso de abertura do segundo semestre do Judiciário de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, disse que a Corte precisa aceitar “como natural” que as suas decisões sejam debatidas, analisadas e até mesmo contestadas pela opinião pública, uma vez que os temas analisados são de grande repercussão social. Contudo, o presidente sinalizou que a tensão social com o tribunal deve ser exercida “dentro dos limites republicanos”.
O presidente evitou rebater expressamente qualquer ataque sofrido pela Corte durante as convenções partidárias e em redes sociais de candidatos. Com o STF sendo pauta eleitoral de candidatos pelo país, Fachin não falou em eleições, nem relembrou expressamente ataques feitos por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/javier-milei">Javier Milei</a>, presidente da Argentina, durante a convenção do PL que confirmou <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> como candidato à presidência.
<a href="https://conteudo.jota.info/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing">Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Na ocasião, Milei fez ofensas a Moraes, e Fachin divulgou uma nota em defesa do colega, dizendo que as palavras do chefe de Estado argentino eram “incompatíveis com a civilidade”.
Na avaliação de Fachin, a “tensão” não fragiliza a instituição e fortalece a democracia. Para ele, o tribunal está trabalhando para ser merecedor da confiança que a sociedade nele deposita e essa confiança deve ser construída a partir da segurança jurídica, com previsibilidade e com respeito às formas do processo democrático.
“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”.
Fachin afirmou que os principais desafios para o segundo semestre serão melhorar a duração dos processos, ter maior clareza na comunicação das decisões e manter o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>

luiz edson fachin stf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Sem falar expressamente em eleições, o presidente disse que as críticas não fragilizam o tribunal 

Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos

o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte precisa aceitar “como natural” que as suas decisões sejam contestadas pela opinião pública, mas “dentro dos limites republicanos”.