Lucas Mendes

Flávia Maia

O ministro<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/novo-presidente-do-stf-fachin-tem-perfil-discreto-mas-com-posicoes-marcantes"> Edson Fachin</a>, 67 anos, assumiu na tarde desta segunda-feira (29/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Em seu discurso de posse, ele disse que sua gestão será pautada pela “austeridade”, fortalecendo posições colegiadas e a estabilidade institucional.
Fachin também reafirmou a necessidade de despolitização do direito, e disse que a resposta à corrupção deve ser “firme, constante e institucional”.
“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política”, disse. “A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos Poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum.”
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Afirmou ainda que a Corte não vai deixar de barrar leis ou emendas que afrontem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
O diálogo com os outros Poderes e com a sociedade será, em sua gestão, atribuição direta da presidência do STF. O ministro fez diversas menções à necessidade ouvir grupos vulneráveis e de enfrentamento da discriminação racial, inclusive pela proteção “das terras e das expressões culturais e modos 
de vida”.
O novo presidente afirmou que o Judiciário não pode ser indiferente das “legítimas aspirações dos setores produtivos”, e que é tarefa do STF observar e fazer cumprir as determinações da “ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano decente e na livre iniciativa”.
“A obrigação é aplicar a Constituição com atenção prioritária àqueles que são historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados”, declarou.
Ao citar as plataformas digitais, Fachin disse que a revolução digital “deve estar a serviço da cidadania e da inclusão”. Mencionou preocupação com a crise climática, e frisou que as comunidades indígenas têm direito originário às suas terras tradicionais. “Estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema”, disse o magistrado, que é relator do processo em que a Corte derrubou a tese do marco temporal para demarcações.
<h3>Cerimônia de posse</h3>
Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia destacou a trajetória do novo presidente no Supremo, ressaltando sua postura “equilibrada” e sem “produzir surpresas”. A magistrada foi escolhida por Fachin para representar o Supremo pelo fato de ser a única mulher, já que geralmente quem se manifesta é o decano (ministro com mais tempo no tribunal).
“O Direito não é fonte de desassossego e instabilidade, e Fachin não propõe teorias fora do direito constitucional vigente”, disse Cármen. Segundo a ministra, a posse dos novos dirigentes tem um “tom mais forte” diante da “gravidade especial” do momento pelo qual passa o mundo e o país.
“Os juízes dessa casa têm ciência das específicas tribulações de nosso tempo, que impõe ininterrupta vigilância dos valores e princípios da democracia tão duramente conquistada no Brasil e recentemente novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas, em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o Estado de direito vigente”, declarou.
Em sua fala, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a sobriedade é uma característica de Fachin, e que em seus dez anos de STF, o magistrado foi “exímio defensor da liberdade religiosa, dos interesses elementares dos povos indígenas, sobretudo os mais isolados e de recente contato”.
Gonet também lembrou de decisões e votos de Fachin sobre racismo, letalidade policial e contra a discriminação de minorias.
<h3><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I">Inscreva-se no canal de notícias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões do país!</a>  </h3>
Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, disse que a atuação de Fachin no Supremo é “marcada por coerência e serenidade”. Ele também fez menção às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil, sem citar o nome do país norte-americano.
“É urgente reafirmar a soberania jurídica do país. Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras”, afirmou.
Fachin<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-processos-que-barroso-pautou-para-julgar-no-ultimo-mes-como-presidente-do-stf"> sucede o ministro Luís Roberto Barroso</a> no comando da Corte para o biênio 2025-2027. Na posição, também acumulará a chefia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cerca de 1000 pessoas foram convidadas para a cerimônia.
De perfil discreto, Fachin abriu mão das tradicionais festas promovidas por associações da magistratura após a posse.
<h3>Trajetória de Fachin</h3>
Fachin foi indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff em 2015. Na Corte, ele entrou no lugar do ministro Joaquim Barbosa, que havia se aposentado no ano anterior.
O novo presidente tem um olhar sensível para causas sociais e posicionamento protetivo em relação aos direitos dos trabalhadores. Vieram de relatorias de Fachin as definições para diminuir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro e a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcar terras indígenas.
Em sua primeira sessão no comando da Corte, o plenário analisará a chamada “uberização”, sobre vínculo de emprego entre motoristas e plataformas.

54821303320_7a9ba2a402_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em discurso de posse, ministro diz que separação dos Poderes deve estar alinhada a busca do bem comum e que a Corte não vai deixar de derrubar normas antidemocráticas

Fachin assume presidência do STF, promete gestão austera e despolitizada

Em discurso de posse, ministro diz que separação dos Poderes deve estar alinhada a busca do bem comum e que a Corte não vai deixar de derrubar normas antidemocráticas