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Flávia Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou três investigações ligadas ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inquerito-das-fake-news">inquérito das fake news</a>. Uma envolve o pastor Silas Malafaia e outra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo na ação da tentativa de golpe, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado.
O magistrado também reconheceu a extinção da punibilidade do jornalista e escritor Guilherme Fiuza por suposta prática de delito de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e incitação ao crime.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
São os primeiros arquivamentos feitos por Fachin depois que ele assumiu o inquérito das fake news, que antes ficou sob o comando do ministro Alexandre de Moraes por sete anos. O presidente do STF vem demonstrando interesse em finalizar o inquérito.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, ele já foi condenado pelo mesmo crime, portanto, não há motivo para manter a investigação.
No caso de Silas Malafaia e Fiuza, o arquivamento foi feito após a Procuradoria-Geral da República (PGR) dar parecer informando que não foram apresentados elementos suficientes para confirmar o envolvimento deles nos fatos apurados. Outro suposto crime prescreveu, por isso, o arquivamento.
Com o arquivamento, as medidas cautelares tomadas no Inq 4781 foram revogadas.

Manifestação em defesa da anistia aos condenados nos atos golp

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JOTA

Decisões do presidente do STF envolvem o pastor Silas Malafaia e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro

Fachin arquiva primeiras investigações relacionadas ao inquérito das fake news

Ministro Edson Fachin arquivou três investigações ligadas ao inquérito das fake news no STF