Risco fiscal no STF
No fim do ano passado, STF julgou os embargos da União de forma favorável, mitigando os efeitos da decisão
Em mais um caso bilionário que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a indefinição dificulta o cálculo do tamanho do impacto da decisão para a União. Trata-se da discussão sobre a isenção tributária de entidades filantrópicas. Nos últimos dias antes do recesso judiciário do ano passado, em 18 de dezembro, o tribunal julgou favoravelmente os […]
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Ana Pompeu