Da Redação JOTA

A Presidência do Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira (23/4) um novo manifesto em apoio à Corte. O texto, que reúne 468 nomes, é assinado por dois ex-ministros do STF, de governos do PT, juristas e advogados de várias áreas.
O manifesto afirma que as ações para deslegitimar o Judiciário representam "antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam, de forma escancarada, com o fascismo".
"Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia", diz o manifesto.
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Leia a íntegra do manifesto:
“Nós, advogados e profissionais do direito abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.
O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.
A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.
Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.
Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.
Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam, de forma escancarada, com o fascismo.
Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.
O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.
Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de “impeachment hermenêutico”, produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.
Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.
Democracias só funcionam com Judiciário independente. Esse compromisso leva à defesa do Supremo Tribunal Federal, assim como da Constituição Federal, em sua plenitude, e, em especial, dos princípios constitucionais da presunção da inocência, da garantia do habeas corpus contra a vulgarização da prisão preventiva que chega à índices alarmantes de 40% da população carcerária, da preservação do juiz natural, da separação de poderes, do sigilo das comunicações e de dados, de todos direitos humanos-fundamentais, entre tantos outros, que somente podem ser garantidos com a preservação da autonomia e da isenção para a Suprema Corte decidir.
Afastar-se da Carta Magna coloca em risco o Supremo, a Democracia, a cidadania e a República.
Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.”
José Paulo Sepúlveda Pertence 
Eros Roberto Grau 
Luís Inácio Lucena Adams 
Lenio Streck 
Floriano de Azevedo Marques Neto 
Miro Teixeira 
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira 
Pedro Serrano 
Marco Aurélio de Carvalho 
Fábio Tofic Simantob 
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 
José Eduardo Cardozo 
Carlos Mário Velloso Filho 
Alberto Zacharias Toron 
Roberto Podval 
Ritienne K. Soglio 
Geraldo Prado 
Juliano Breda 
Fabiano Silva dos Santos 
Augusto de Arruda Botelho 
Celso Vilardi 
Marcio Cammarosano 
Fernando Haddad 
Luis Guilherme Vieira 
Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 
Conrado Gontijo 
Gabriela Araújo 
Luís Carlos Moro 
Ney Strozake 
Marcela Fleming S Ortiz 
Bruno Salles 
Mauro de Azevedo Menezes 
Fernando Neisser 
Heitor Cornacchioni 
José Francisco Siqueira Neto 
Pedro Carriello 
Fernando Fernandes 
Guilherme Lobo Marchioni 
Antonio Claudio Mariz de Oliveira 
Aury Lopes Jr 
Miguel Pereira Neto 
Leonardo Isaac Yarochewsky 
José Augusto Rodrigues Jr 
Ana Amélia Mascarenhas Camargos 
Pierpaolo Cruz Bottini 
Otavio Pinto e Silva 
Carol Proner 
Antonio Pedro Melchior 
Ritienne K Soglio 
Dora Cavalcanti 
Marina Coelho Araújo 
Ericsson Crivelli 
Paula Sion 
Fábio Gaspar 
Guilherme Batochio 
Ricardo Toledo 
Marcelo Cattoni 
Marcelo Nobre 
Magda Barros Biavaschi 
Estela Aranha 
João Ricardo Dornelles 
Arnobio Lopes Rocha 
Mauricio Vasconcellos 
Saulo Binícius de Alcântara 
Margarete Pedroso 
Reinaldo Santos de Almeida 
Thiago Bottino 
Lúcia Baungartner Lamberti 
Jader Marques 
Esther Flesch 
Fernando Hideo Lacerda 
Marthius Sávio Cabalcante Lobato 
Fábio Trad 
Fabiana Otero Marques 
Angelita da Rosa 
Márcio Tenenbaum 
Glauco Pereira dos Santos 
Gisele Cittadino 
Luiz Fernando Pacheco 
Rafael Raphaelli 
Anna Candida Serrano 
Ernesto Tzirulnik 
Isabela Corby 
Eder Bomfim Rodrigues 
Hugo Leonardo 
Sergio Graziano 
Hélio Freitas Carvalho Silveira 
Luciano Rollo Duarte 
José Geral do de Souza Júnior 
Carmen Da Costa Barros 
Simone Haidamus 
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 
Manoel Caetano Ferreira Filho 
Laio Correia Morais 
Caio Favaretto 
Renato Afonso Thelet Gonçalves 
Fernando Tristão Fernandes 
Otávio Espires Bazaglia 
Rafaela Azevedo de Otero 
Rodrigo José dos Santos Amaral 
Breno de Carvalho Monteiro 
Wagner Gusmão Reis Junior 
Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo 
Douglas de Souza Lemelle 
Raphael da S Pitta Lopes 
Ricardo José Gonçalves Barbosa 
Joana Loureiro Pedro de Souza 
Roberto Parahyba de Arruda Pinto 
Juarez Tavares 
Afonso Arantes de Paula 
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro 
Gisele Ricobom 
Beatriz Vargas Ramos 
Camila Barros de Azevedo Gato 
Juliana Salinas Serrano 
Pedro Martinez 
Paulo Teixeira 
César Caputo Guimarães 
Rui Falcão 
Alessandra Camarano Martins 
Anderson Bezerra Lopes 
Nelson Vicente Portela Pellegrino 
Ione S Goncalves 
André Karam Trindade 
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 
Caio Leonardo Bessa Rodrigues 
Fábio Mariz de Oliveira 
Lais de Figueirêdo Lopes 
Aline Cristina Braghini 
Vinícius Cascone 
Cristiano Maronna 
Flávia Rahal 
Carmen Regina Knapp Cerdeira 
Maurício da Rocha Ferraz Pereira 
Cleiton Leite Coutinho 
Vitor Marques 
Maria das Graças Perera de Mello 
Aline Fernanda Escarelli 
José Fernando Moro 
Leandro Raca 
Alexandre Tortorella Mandl 
João Victor Bomfim Chaves 
Adelaide Albergaria Pereira Gomes 
Carlos Eduardo Machado 
Edna Raquel Hogemann 
Silva Maia da Silva 
Eduardo Piza Gomes de Mello 
Luis Vinicius Aragão 
Emanuel José Reis de Almeida 
Maria José Giannella Cataldi 
Nathalia Federmann 
Uirá Menezes de Azevêdo 
Denise Ribeiro Fontes 
Waldiney Ferreira Guimarães 
Jemima de Moura Cruz Gomes 
Ana Carla Albiero Sousa 
Vander Costa 
Mariana Matos de Oliveira 
Tiago Assis Silva 
Michel Saliba 
Ernesto de Melo Farias 
Ruy Samuel Espíndola 
Katie Silene Cáceres Arguello 
João Ananias Moreira Silva 
Pedro Gabriel Lopes 
Ieda Maria Ferreira Pires 
Flávio Crocce Caetano 
Flavia D'Urso 
Flávia da Silva Piovesan 
Daniella Meggiolaro 
Marcus Vinicius Thomaz Seixas 
Georgia Bello Corrêa 
Vera Lúcia Santana Araújo 
Jucemara Beltrame 
Elizeu Soares Lopes 
Erazê Sutti 
Sílvia Marina R M Mourão 
Eleonora Rangel Nacif 
Luzia Paula Cantal 
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz 
Marcelo Turbay Freiria 
Hortênsia Medina 
Liliane Carvalho Gabriel 
Ananda França 
Pedro Ivo Cordeiro 
Ticiano Figueiredo 
Maria Lúcia Soares Viana 
Inocêncio Rodrigues Uchôa 
Lara Lorena Ferreira 
Adriana Cecilio Marcos dos Santos 
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa 
Julliana Oliveira Barreto 
Walter Freitas de Moraes Junior 
Marcelo Ribeiro Uchôa 
Joana Rodrigues 
Emerson Ferreira Mangabeira 
Dervana Coimbra 
Gilberto Fernandes Valadares 
José Luís de Oliveira Lima 
Francisca Martír da Silva 
Isabel Cecília de Oliveira Bezerra 
Manuela Nascimento Ferreira 
Hortência Ribeiro Nunes 
Marcos Augusto Rosatti 
Monya Ribeiro Tavares 
Pietro Alarcon 
Orlando Venâncio dos Santos Filho 
Roselle A Soglio 
Adriana Degaulle 
Cristiane Claudino Pilon 
Larissa Ramina 
José Ricardo Biazzo Simon 
Noirma Murad 
Izabella Hernandez Borges 
Fabio Delmanto 
Wânia Guimarães Rabello de Almeida 
Fernando Facury Scaff 
José Ricardo Biazzo Simon 
Norma Murad 
José Guilherme Carvalho Zagallo 
Rogério Cruz do Carmo 
Rafael T Favetti 
Camila Alves Hessel Reimberg 
Alvaro de Azevedo Gonzaga 
Damiane do Amarilho Nachtigal 
Maria Antônia Goulart 
Clara Esperança Pereira Gomes 
Henrique Rabello de Carvalho 
Margarida Pressburger 
Alexandre de Carvalho Baptista 
Luciano Tolla 
Carolina Bezerra Lima da Silva 
Carla Kling Henaut 
Ludmila Coelho de Souza Barros 
Christianne Gontijo 
Thiago Secron Mendes Barros 
Érika Thomaka 
Mauro Abdon Gabriel 
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 
Daniele Gabrich Gueiros 
Luís Cláudio Martins Teixeira 
Gisa Nara Machado da Silva 
Álvaro Quintão 
Cristina Kaway Stamato 
Cristina Targino Paiva 
Aline Trigueiro do Rosario 
Mary Cohen 
Maria Amália G G Neves Candido 
Prudente José Silveira Mello 
Gustavo Teixeira 
Luciana Worms 
Maurides de Melo Ribeiro 
Italo Cardoso Araujo 
Alvaro Edgard Pinho Simão 
Alexandre Pacheco Martins 
Takao Amano 
Ailton Angelo Bertoni 
Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 
Mário Miranda Neto 
Sérgio Guimarães Riera 
João Lima Arantes 
Victor Gontijo Vieira 
Gustavo Filgueiras 
Márcia Dinis 
Fernando Fragoso 
Kátia Tavares 
Marcelo de Carvalho 
Felipe Braga 
Christiano Fragoso 
Marcio Barandier 
João Bernardo Kappen 
Rodrigo Fragoso 
Edson Ribeiro 
Luiz Sérgio Alves 
Rafael Cunha Kullmann 
Marco Tulio Eboli 
Eric Cwajgenbaum 
Diogo Tebet 
Dea Rita Matozinhos 
Damiane do Amarilho Nachtigal 
Maria Antônia Goulart 
Clara Esperança Pereira Gomes 
Henrique Rabello de Carvalho 
Margarida Pressburger 
Alexandre de Carvalho Baptista 
Luciano Tolla 
Carolina Bezerra Lima da Silva 
Carla Kling Henaut 
Ludmila Coelho de Souza Barros 
Christianne Gontijo 
Thiago Secron Mendes Barros 
Érika Thomaka 
Mauro Abdon Gabriel 
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 
Daniele Gabrich Gueiros 
Luís Cláudio Martins Teixeira 
Gisa Nara Machado da Silva 
Álvaro Quintão 
Cristina Kaway Stamato 
Cristina Targino Paiva 
Aline Trigueiro do Rosario 
Mary Cohen 
Alexandre Guedes 
Josefa Inês de Souza 
Rildian da Silva Pires Filho 
Maria Betânia Nunes Pereira 
Ana Carolina Nunes Pereira 
Daniel Nunes Pereira 
Adriano Argolo 
José Carlos Moreira da Silva Filho 
Luciana C C Cerqueira 
Julliana Oliveira Barreto 
Gabriel Sampaio 
Djeffernon Amadeus 
Rodrigo Machado Gonçalves 
Alfredo Copetti Neto 
Eduardo Januario Newton 
Antonio Eduardo Ramires Santoro 
Thiago Fabres de Carvalho 
Márcio Guedes Berti 
José Assis Santiago Neto 
Jeferson de Carvalho Gomes 
Tiago Francisco da Silva 
Diego Honorato de Almeida 
Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo 
Fabíola Bevilaqua 
Juliana Romeiro Viana 
Carlos Henrique de Carvalho 
Rosangela Lunardelli Cavalazzi 
Georgia Bello Correa 
Naide Marinho Carvalho 
Fernanda Medeiros Lisboa Xavier 
Marcelo Cabral de Menezes 
Paulo Maurício Cavalcante 
Tânia Albuquerque 
Damiane do Amarilho Nachtigal 
Maria Antônia Goulart 
Clara Esperança Pereira Gomes 
Henrique Rabello de Carvalho 
Margarida Pressburger 
Alexandre de Carvalho Baptista 
Luciano Tolla 
Carolina Bezerra Lima da Silva 
Carla Kling Henaut 
Ludmila Coelho de Souza Barros 
Christianne Gontijo 
Thiago Secron Mendes Barros 
Érika Thomaka 
Mauro Abdon Gabriel 
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna 
Daniele Gabrich Gueiros 
Luís Cláudio Martins Teixeira 
Gisa Nara Machado da Silva 
Álvaro Quintão 
Cristina Kaway Stamato 
Cristina Targino Paiva 
Aline Trigueiro do Rosario 
Mary Cohen 
Alexandre Guedes 
Josefa Inês de Souza 
Rildian da Silva Pires Filho 
Maria Betânia Nunes Pereira 
Ana Carolina Nunes Pereira 
Daniel Nunes Pereira 
Adriano Argolo 
José Carlos Moreira da Silva Filho 
Luciana C C Cerqueira 
Julliana Oliveira Barreto 
Renata Deiró 
Uirá Menezes de Azevêdo 
Sandra Maria Neves dos Santos 
Sara Mercês dos Santos 
Jorge Lima 
Hugo Roxo 
Veruska Wolney Schmidt 
Otavio Alexandre Freire da Silva 
Maíra Andrade 
Dapieve Miranda 
Tiago Antonio de Sousa Santos 
Fabianne Batistioli Carvalho 
Anna Raquel Goes e Pereira 
Edina Maria Rocha Lima 
Francisco das Chagas Magalhães 
Nilton da Silva Correia 
Silvia Lopes Burmeister 
Adriana Rittes Garcia Rodrigues 
Guilherme Granadeiro Guimarães 
Sonia da Silva Oliveira Klausing 
Andréa Lessa Tinoco Caravella 
José Roberto Manesco 
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires 
Marcos Augusto Perez 
Camila Vargas do Amaral 
Odel M. J. Antun 
Paula Moreira Indalécio 
Marcelo Raffaini 
Luis Fernando Silvério Beraldo 
Daniel Romeiro 
Frederico Favacho 
Clara Moura Masiero 
Juliana Nancy Marciano 
Camila Gato 
Anderson Bonfim 
Fernando Hideo 
Renata Namura Sobral 
Alexis Eliane 
Vinicius Neves Bonfim 
Maurício Galves Marques de Oliveira 
Rodrigo Martini 
Valeir Ertle 
Marcos Joaquim 
Juliana Serrano 
Thiago Lopes Cardoso Campos 
Isabel Cristina de Medeiros 
Maíra Fernandes 
Daniel de Souza Rangel 
Viviane Jacob Raffaini 
Juliano Okawa 
Cláudio Luiz dos Santos Beirão 
Mariana Brandão Fontes 
José Ventura Filho 
Silvania Anízio da Silva 
Fábio Trad Filho 
Lucas Lemos Navarros 
Luciana Abou Ghattas 
Samuel Trindade 
Pedro Henrique Mazzaro 
Bruno César de Caires 
Vicente Cândido 
Marcelo Barros Jobim 
Francisco Caputo 
Victor Daher 
Sidevaldo Miranda Costa 
José Adriano da Silva Matos. 
Gilvan Nascimento Oliveira 
Maria de Fátima Silva 
Alessandra da Silva Carvalho 
Patricia Oliveira Costa 
Patricia Silva Pereira 
Paulo Rogério dos Reis. 
Francisco Lindemberg Pereira Alves. 
Nilcio Costa 
Juliana Maria Vieira 
Letícia Santos Souza 
Claudemir Torrente Lima 
Olímpio Rocha 
Rafael Modesto dos Santos 
Fatima Aparecida Oliveira Siqueira 
Norma Rago Sá e Souza Pacheco 
Fabio Silveira 
Jessica Ailanda 
Jéssica Buiar 
Edina Maria Rocha Lima 
Victoria Fiqueiredo Moro 
Adriana de França 
Luiz Carlos da Rocha 
Cezar Brito 
Fábio Alexandre Costa 
Eunice Fagundes Storti 
Fernando Haddad. 
Tiago Botelho 
Arlete Mesquita 
Evandro Pertence 
Eufrásia Maria Souza das Virgens 
Ana Carolina Lima 
Marinete da Silva 
Daniele Aparecida Barboza Costa 
José Valério Neto

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