Redação JOTA

Um conjunto de 26 entidades ligadas ao Direito Tributário divulgou esta semana um manifesto em apoio à nomeação da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/regina-helena-costa">Regina Helena Costa</a>, do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/superior-tribunal-de-justica">STJ</a>), para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) pela aposentadoria da ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Webe</a>r em 2 de outubro.
O documento foi divulgado na terça-feira (19/9), em um evento em homenagem à ministra Regina Helena em Brasília. No manifesto, as entidades afirmam que “a harmonia de gênero no STF é não apenas desejável, mas vital. “Hoje, com uma composição de nove homens para duas mulheres, torna-se imperativo que a escolha subsequente à ministra Rosa Weber seja conduzida com um olhar atento à paridade de gêneros”, destacam.
O manifesto ressalta que, apesar do recente entusiasmo com a indicação de uma mulher, no caso a advogada Daniela Teixeira, ao STJ, “a supremacia do STF demanda uma consideração ainda mais criteriosa sobre a questão da representatividade feminina”.
Entre as entidades signatárias do manifesto destacam-se a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advocados (Cesa). Além disso, estão principalmente aquelas ligadas ao direito tributário, como as associações brasileiras de Advocacia Tributária (Abat), de Estudos Aduaneiros (Abead) e de Direito Tributário (Abradt). Grupos femininos como Mulheres no Tributário, Tax &amp; Women e Women in Law Mentoring (WLM) também assinam o documento..
Confira a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/09/manifesto-regina-helena-26.pdf">íntegra</a> do manifesto, com a lista de todas as entidades que o assinam.

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JOTA

26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’

Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF

26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’