Flávia Maia

Seis dos oito <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-jair-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado">condenados por tentativa de golpe</a> de estado pelo Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) são militares. Assim, eles podem ser expulsos das Forças Armadas e perder o posto, a patente e os benefícios. À exceção de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mauro-cid">Mauro Cid</a>, condenado a uma pena de dois anos em regime aberto, os demais, que tiveram penas maiores, passarão pelo crivo do Superior Tribunal Militar (STM) e devem responder à Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato.
Dessa forma, após o esgotamento dos recursos e o fim definitivo da ação penal no Supremo, Almir Garnier Santos, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/augusto-heleno">Augusto Heleno Ribeiro</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Messias Bolsonaro</a>, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/braga-netto"> Walter Souza Braga Netto</a> terão que enfrentar outra batalha na Justiça Militar.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
O Supremo vai comunicar à Justiça Militar a condenação e o Ministério Público Militar (MPM) deverá apresentar a representação. Cabe à Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, não reavaliando o mérito da condenação já proferida.
Em nota enviada à imprensa, a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha explica que a atuação do tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar. “O STM exerce função eminentemente jurisdicional; a execução das decisões, como a eventual perda de posto e patente, ocorre no plano administrativo, a cargo do Comando Militar da Força a que pertence o oficial condenado”, diz um trecho.
Entre as consequências da Representação por Incompatibilidade para o Oficialato está a expulsão do militar das Forças, o que pode gerar a “morte ficta”, ou seja, o militar deixa de existir nas Forças Armadas e benefícios como pensão são repassados às esposas ou filhas.
O STM é composto por 15 ministros — dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis — e decide, em plenário, sobre a manutenção ou perda do oficialato.
Além das penalidades jurisdicionais, os militares também podem sofrer processos administrativos, como o Conselho de Justificação, com perda do posto e da patente, se o STM confirmar. Neste caso, não há restrição quanto ao tamanho da pena imposta, assim até mesmo Mauro Cid pode passar por esse processo.

7-de-setembro_mcamgo_abr_070920221818-13_11zon

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe pelo STF são militares e serão julgados pela Justiça militar

Entenda o que acontece agora com os militares condenados na trama golpista

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe pelo STF são militares e serão julgados pela Justiça militar