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Lucas Mendes

A decisão do ministro <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), que mirou agentes da segurança pública do Rio de Janeiro mostrou, mais uma vez, a existência de relação entre policiais e o crime organizado. A Polícia Federal fez três fases da operação entre segunda-feira (9/3) e esta quarta (11/3), com o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 14 pessoas foram presas preventivamente, incluindo dois delegados (um da PF e outro da Polícia Civil), dois policiais civis e sete policiais militares.
Entre as condutas investigadas pela corporação na operação Anomalia estão a obstrução de investigações sobre o Comando Vermelho por meio de extorsão de traficantes, o favorecimento de um traficante internacional de drogas e o suporte e auxílio a criminosos do Rio.
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De acordo com a PF, o crime organizado “transcendeu o campo do ilícito tradicional, atingindo dimensões institucionais e econômicas que desafiam a autoridade plena do Estado”.
Um dos achados da investigação foi a cobrança de R$ 1,5 milhão que policiais fizeram contra o traficante Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como “Índio do Lixão”, para encerrar uma apuração contra ele.
O fato envolveu o comissário da Polícia Civil Franklin Alvez e o delegado Marcus Henrique. Segundo a PF, ambos chegaram a emitir intimações para coagir pessoas próximas do traficante - esposa, um amigo e um irmão.
Conforme o inquérito da Polícia Federal, os investigados estavam divididos em três núcleos de ação: atuação de Policiais Civis em ações criminosas com integrantes do Comando Vermelho; atuação para favorecer os interesses do traficante internacional Gerel Lusiano Palm (neerlandês); e atuação criminosa de Policiais Militares ao realizarem segurança e logística de liderança do Comando Vermelho.
Na decisão que autorizou parte das operações, Moraes destaca a existência de “relevantes indícios” de ações possivelmente coordenadas e estruturadas por uma organização criminosa relacionadas à atuação dos principais grupos criminosos violentos e suas conexões com agentes públicos.
Conforme o ministro, uma das principais características das organizações criminosas atuantes no Rio de Janeiro, além do domínio territorial mediante uso da força, e da capacidade de corromper agentes públicos e políticos em escala, é a “infiltração política que tais grupos alcançaram nos últimos anos, seja na esfera municipal, estadual e federal”.
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O caso está sob a supervisão de Moraes porque tem relação com a chamada ADPF das Favelas. Na ação, o STF homologou em parte um plano para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na ocasião, a Corte também determinou que a PF instaurasse um inquérito para apurar indícios de crimes “com repercussão interestadual e internacional”, com ênfase na repressão às milícias, ao tráfico de armas e de drogas e à lavagem de dinheiro.

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Ministro do STF é relator de investigação da Polícia Federal envolvendo o crime organizado no estado

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