Flávia Maia

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) vive um dos episódios mais sensíveis de sua história, em que dois ministros da Corte, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, pedem investigações um contra o outro por suas condutas.
A crise no STF vem se agravando desde que se tornou público relatório da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/policia-federal">Polícia Federal</a>, feito a mando do ministro André Mendonça, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e se encontrou com o ex-banqueiro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/daniel-vorcaro">Daniel Vorcaro</a>, preso preventivamente por fraudes no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>.
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Com os achados da PF, Mendonça pediu para o presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, abrir investigação contra o colega. Em resposta à investida de Mendonça, o procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, que também é citado na investigação da PF, disse que a apuração é nula porque o plenário não foi consultado sobre a investigação, conforme determina a lei.
Na sequência, Moraes também pediu a abertura de um inquérito contra Mendonça alegando "fortes indícios da prática de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/improbidade-administrativa">improbidade administrativa</a>, abuso de autoridade e crime de responsabilidade" com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se deu no polêmico inquérito das fake news.
<h2>Veja a escalada da crise no STF</h2>
&gt;&gt; No dia 24 de agosto, o ministro André Mendonça pediu que a Polícia Federal identificasse em 72 horas as pessoas mencionadas nas mensagens do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função. O interlocutor de Vorcaro era o ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça também determinou que fossem fornecidas a íntegra de todas as mensagens e interações existentes que envolvessem as pessoas com foro.
&gt;&gt; <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mendonca-mandou-a-pf-identificar-destinatario-de-mensagens-de-vorcaro-era-moraes">No dia 27 de agosto, a Polícia Federal conclui o relatório com 218 páginas feito a pedido de Mendonça</a>. Neste mesmo dia, o ex-banqueiro, Daniel Vorcaro presta depoimento no gabinete de Mendonça e, no dia seguinte, na Polícia Federal. Ele diz que vem sofrendo ameaças para não fazer nenhum tipo de colaboração.
&gt;&gt; No dia 1º de setembro começa a vazar na imprensa trechos do relatório da Polícia Federal com diálogos entre Vorcaro e Moraes. Na sequência, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/saiba-tudo-o-que-diz-o-relatorio-da-pf-sobre-moraes-e-vorcaro-leia-a-integra-do-documento">Mendonça retira o sigilo do documento e pede para a presidência que o caso seja apreciado pelo plenário do STF e determina a manifestação da PGR</a>.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-se-manifesta-pela-nulidade-e-extincao-da-investigacao-contra-alexandre-de-moraes">Ainda no mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que é citado em conversas de Vorcaro, se manifesta pelo arquivamento da investigação</a>. Para ele, Mendonça não poderia ter investigado Moraes sem a autorização do plenário. No dia seguinte, a PGR pede o arquivamento da denúncia de Vorcaro sobre supostas ameaças.
&gt;&gt; No dia 2 de setembro, o presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-revelacoes-sobre-moraes-fachin-diz-ver-serios-elementos-de-fatos-que-exigem-firmeza">Edson Fachin, fez seu primeiro pronunciamento público e informou que agiria "no tempo devido e sem precipitação"</a>. O presidente ressaltou que os indícios contra Moraes requeriam "encaminhamento institucional" e falou em "sérios elementos de fatos".
Também no dia 2 de setembro, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mendonca-admite-encontro-com-vorcaro-e-diz-que-conversa-foi-sobre-precatorios">Mendonça informou, por meio de nota, que recebeu Daniel Vorcaro do Banco Master "uma única vez, em março de 2025" e que se "limitou a ouvi-lo"</a>. Também afirmou que a iniciativa do encontro partiu do ex-banqueiro e o assunto era uma ação sobre precatórios. A manifestação do magistrado foi feita após o site ICL revelar a reunião entre Vorcaro e Mendonça.
Na primeira sessão após o escândalo, os ministros optaram pelo silêncio durante a sessão plenária e não comentaram a crise em público. Nos bastidores, as conversas sobre o futuro de Moraes tomaram conta dos gabinetes. O presidente da Corte, Edson Fachin, começou conversas reservadas com os pares.
Gilmar Mendes fez uma visita de cortesia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conversar sobre o assunto. Lula também falou com Fachin por telefone.
&gt;&gt; No dia 3 de setembro, Fachin determina que Mendonça, Moraes, PGR e PF prestem informações sobre o caso em 5 dias. À noite, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-pede-providencias-a-fachin-contra-mendonca-por-abuso-de-autoridade-e-favorecer-grupo-politico">Moraes pede a Fachin que investigue Mendonça contra a atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos do INSS e do Banco Master</a>. Segundo Moraes, há “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. O pedido se dá no polêmico inquérito das fake news.
No mesmo dia, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mendonca-deixa-a-sociedade-de-instituto-um-dia-apos-revelacao-sobre-encontro-com-vorcaro">Mendonça comunica a saída da sociedade do Instituto Iter e diz que “jamais” auferiu lucro com a instituição</a>.
&gt;&gt; No dia 4, Fachin faz a fala mais dura, até então, sobre o caso em um evento no Palácio do Planalto. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/caso-master-gravidade-dos-fatos-nao-autoriza-atalhos-diz-fachin-ao-prometer-fim-do-inquerito-das-fake-news">O presidente do STF se posiciona pelo fim do inquérito das fake news, diz que os fatos estão sendo apurados e que a presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação</a>. "Nenhuma autoridade está acima da constituição. Nenhum poder está acima da lei. E nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do estado de direito".
Ainda no dia 4, o PGR, Paulo Gonet, enviou ofício ao presidente do STF, comunicando a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial em relação ao relatório da PF feito por André Mendonça. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/paulo-gonet-diz-aguardar-autorizacao-do-plenario-do-stf-para-investigar-andre-mendonca">Ele disse aguardar a decisão em plenário para investigar a conduta do ministro</a>.
&gt;&gt; No dia 6, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-propoe-proibicao-de-policiais-e-militares-em-gabinetes-do-stf">o ministro Gilmar Mendes protocolou uma proposta para proibir a presença de policiais e membros das Forças Armadas em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal</a>.
&gt;&gt; No dia 8 de setembro, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/andre-mendonca-manda-afastar-andrei-rodrigues-do-cargo-de-diretor-geral-da-pf">Mendonça atendeu um pedido do Partido Novo e afasta cautelarmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues</a>. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-pede-vista-mas-2a-turma-do-stf-forma-maioria-para-afastar-andrei-da-direcao-da-pf">Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votam para validar a liminar, mesmo depois do pedido de vista de Gilmar Mendes</a>.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/mendes-diz-ser-necessario-verificar-se-liminar-de-mendonca-pode-promover-desequilibrio-eleitoral">Mendes diz que o afastamento de Andrei pode ser contrário aos precedentes do STF, que consideram inconstitucionais decisões jurisdicionais tendentes a promover desequilíbrio da disputa político-eleitoral</a>.
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-pede-a-fachin-suspensao-de-liminar-de-andre-mendonca-que-afastou-cupula-da-pf">A AGU recorreu da decisão a Edson Fachin, sob o argumento de que Mendonça invadiu a competência privativa do presidente da República de nomear ou remover diretores da PF</a>.

André Mendonça e Alexandre de Moraes, ministros do STF

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JOTA

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