Flávia Maia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Luiz-Fux">Luiz Fux</a>, o presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Arthur-Lira">Arthur Lira</a>, e 21 lideranças partidárias se reuniram na manhã desta quarta-feira (29/6) para um café da manhã, no Salão Branco do Supremo. No encontro, Fux deixou o seu recado de que alguns temas que estão no Congresso preocupam a Corte e destacou, por exemplo, a análise do veto presidencial 29/2002, que garantiu o funcionamento do plenário virtual. O ministro afirmou que eventual derrubada do veto pelo Congresso inviabilizaria o aprimoramento tecnológico do Poder Judiciário.
Em contrapartida, para comprovar que o STF está sensível ao panorama político brasileiro e à fragilidade democrática que o Brasil enfrenta, Fux disse aos parlamentares que está evitando pautar temas que gerem tensão entre os poderes.
Já Lira destacou a necessidade do julgamento no STF de ações que tratam sobre a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/improbidade-dos-esclarecimentos-acerca-do-tema-1199-do-stf-29062022">diferenciação dos casos de improbidade</a> envolvendo prefeitos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes (ADIs 7042 e 7043). Segundo Lira, é importante para o Congresso que haja diferenciação clara sobre quando há dolo (intenção) ou quando houve erro na gestão. As ações já foram liberadas pelo relator no mês passado, e o presidente deve marcar o julgamento em breve. Os parlamentares também queixaram-se das decisões liminares e demora para o julgamento em plenário.
O encontro de Fux com os representantes da Câmara dos Deputados seguiu a mesma sistemática realizada com os senadores, no dia 21 de junho, e tinha como objetivo estreitar a política de boa vizinhança entre os poderes Legislativo e Judiciário e a reafirmação do equilíbrio de poderes. Nas duas reuniões, os parlamentares e o Supremo reafirmaram o compromisso com a democracia e com as eleições de 2022.

Luiz Fux

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JOTA

Presidente do Supremo disse aos parlamentares que está evitando pautar temas que gerem tensão entre os poderes

Em reunião no STF, Fux pede por plenário virtual e Lira, por diferenciação de improbidade

Presidente do Supremo disse aos parlamentares que está evitando pautar temas que gerem tensão entre os poderes