O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, está procurando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretamente ou enviando emissários, para baixar a temperatura da crise entre os Poderes. Ele foi recebido pelo presidente do STF, Luiz Fux, na tarde desta terça-feira (3/5). A agenda foi pedida pelo general.
Ainda em meio a uma crise institucional, Fux se reuniu hoje com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída do encontro, Pacheco confirmou à imprensa que senadores trabalham em projeto para “aprimorar” o instituto do indulto. E disse ainda que não pretende pautar nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF, como estimulam Bolsonaro e apoiadores.
Os encontros ocorrem em meio à crise institucional deflagrada depois de o STF condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), e o presidente Jair Bolsonaro editar decreto com graça institucional – perdão da pena – a ele.
Em nota sobre reunião entre Fux e o ministro da Defesa, o STF confirmou que a agenda foi pedida pelo general “em deferência ao Chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin”. Essa foi a primeira visita de Nogueira ao presidente do STF desde que tomou posse como ministro da Defesa.
“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes. Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições”, diz a nota.
O ministro da Defesa deixou o Supremos sem falar com a imprensa.
O Supremo tem sido alvo de ataques por bases bolsonaristas, inclusive com manifestações em ruas, como as realizadas em 1º de maio. A concessão do indulto individual ao deputado, antes mesmo da resolução definitiva do caso, isto é, do trânsito em julgado, também acirrou o ânimo entre os Poderes. A ação de Bolsonaro foi interpretada como uma afronta à decisão da Suprema Corte.
Com as Forças Armadas, o incômodo começou após uma série de questionamentos da entidade sobre a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro na Comissão de Transparência Eleitoral, no TSE.
O ápice da crise ocorreu após fala do ministro Luís Roberto Barroso em uma palestra a estudantes brasileiros na Alemanha em que ele disse que “Lideranças militares não podem se deixar seduzir por esforço de jogar Forças Armadas na fogueira das paixões políticas”.
Na mesma palestra, Barroso disse que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e “tentar desacreditá-lo”. Barroso foi presidente do TSE até fevereiro deste ano. A fala do ministro foi mal vista pelas Forças Armadas, e o ministro da Defesa divulgou uma nota classificando a manifestação de Barroso como uma grave ofensa.