Lucas Mendes

A defesa do senador e pré-candidato à Presidência <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28/7) uma manifestação por escrito à Polícia Federal (PF) negando que ele tenha caluniado o presidente <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/Lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT).
Segundo a petição apresentada pelos advogados de Flávio, o interrogatório é um meio de defesa e a versão do senador sobre o caso está “integralmente exposta” na manifestação. O pedido é para que o documento apresentado substitua a oitiva, marcada para as 14h desta terça-feira (28/7).
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A defesa do senador havia recebido um link para fazer a oitiva de forma virtual. Os advogados também poderiam ter optado por ir presencialmente até a sede da PF.
A manifestação foi apresentada no inquérito que apura se o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caluniou Lula ao associá-lo ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Inq 5045).
Após receber a manifestação, a PF informou o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, sobre a opção de Flávio de apresentar a petição “com os argumentos que entende cabíveis para a sua defesa, manifestando sua decisão de não participar da oitiva”.
A oitiva foi marcada por Moraes depois que a PF não conseguiu alinhar uma data para procedimento com a defesa de Flávio.
O inquérito foi aberto após publicação de Flávio que trazia imagens que associavam o petista ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A publicação dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
<h2>Defesa</h2>
De acordo com os advogados de Flávio, a frase “Lula será delatado” não imputa ao presidente “nenhum fato determinado, muito menos fato definido como crime”. 
“Ela veicula, apenas, a previsão hipotética de que tal pessoa poderia ser mencionada nas declarações de uma futura colaboração do Sr. NICOLÁS MADURO. Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, cujo nome sequer consta da segunda oração”.
Para a defesa, dizer que alguém “será delatado” significa afirmar que essa pessoa será mencionada por um colaborador no âmbito de seu depoimento. “Nada além disso. E ser mencionado por um colaborador em seu depoimento não significa ter contra si uma imputação criminosa ou ter a atribuição de uma prática ilícita em seu desfavor”.
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<h2>Indiciamento</h2>
No final de junho, a PF concluiu que Flávio Bolsonaro caluniou Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro.
Conforme relatório da PF, tendo em vista o teor da postagem associando a imagem de Lula à de Maduro, “que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro, e que, no entendimento do senador, os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”.
Moraes abriu a investigação após representação do Ministério da Justiça, com o apoio da PF e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Flávio Bolsonaro

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JOTA

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