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Lucas Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, defendeu nesta sexta-feira (13/11) a indicação de uma magistrada negra para compor a Corte. O tribunal nunca teve uma integrante desse perfil em sua história.
“Eu olhava o auditório e ouvi as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da suprema corte brasileira aqui estivesse, saberia que há magistradas negras a altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou Fachin.
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O ministro fez a afirmação durante evento no Rio de Janeiro. Fachin participou do encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd).
A defesa não é inédita. O presidente do STF já havia se manifestado sobre a necessidade de uma ministra negra em outras ocasiões, como durante o julgamento sobre o “perfilamento racial”, em 2023.
A vaga aberta no STF pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso está há mais de um ano sem ser preenchida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou o nome.
Além de Messias, outro nome que se cogitou para a vaga é o do ex-presidente do Senado e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco.
Mais três ministros deixarão o STF durante o próximo governo, abrindo vagas para a Corte: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).
Durante o evento no Rio de Janeiro, Fachin também defendeu uma reforma do Judiciário. O tema costuma ser levantado por bolsonaristas e grupos que se opõem à atuação do Supremo, mas ganhou tração mais recentemente após o escândalo do caso Master. A própria campanha eleitoral de Lula passou a considerar algo do tipo.
Fachin disse que atua em colaboração com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, por uma “reforma com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/judiciario">Poder Judiciário</a>, e não uma reforma contra a Justiça".
"O ministro Salomão e eu estamos juntos em muitas frentes importantes de trabalho. E uma delas é aquela que diz respeito ao futuro do Poder Judiciário brasileiro e a propalada reforma do Poder Judiciário, ou como preferimos, uma modernização do Poder Judiciário”, afirmou.
“Nós defendemos uma reforma profunda do Estado brasileiro, para superar a sociedade injusta, desigual e discriminatória que ainda temos”, declarou Fachin.
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ministro edson fachin

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JOTA

Afirmação foi feita em encontro de juízes negros. Vaga de Barroso está há mais de um ano aberta

Em evento no Rio, Fachin defende magistrada negra para o STF

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13/11) a indicação de uma magistrada negra para compor a Corte.